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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 11-Sep-2020 | Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico | Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti | Tese |
| 26-Aug-2020 | O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica | Jório, Israel Domingos | Tese |
| 13-Nov-2020 | A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo | Pepino, Emanuel José Lopes | Tese |
| 20-Sep-2019 | A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais | Maia, Alexandre Campaneli Aguiar | Tese |
| 13-Jun-2019 | A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano | Zanon, Pedro Henrique Nascimento | Tese |
| 10-Apr-2019 | A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais | Costa, Lucas Kaiser | Tese |
| 10-May-2019 | O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalista | Xavier, Bruno Gadelha | Tese |
| 25-Feb-2019 | A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXI | Silva, Heleno Florindo da | Tese |
| 3-May-2019 | Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza | Silva, Tatiana Mareto | Tese |
| 12-Apr-2019 | Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão social | Andrade, Thais Machado de | Tese |
| 17-May-2019 | A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República | Paula, Quenya Silva Correa de | Tese |
| 4-Dec-2018 | Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES | Pinheiro, Priscila Tinelli | Tese |
| 20-Nov-2018 | (Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass" | Leonel, Wilton Bisi | Tese |
| 16-Sep-2016 | Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta | Paula, Rodrigo Francisco de | Tese |
| 16-Mar-2018 | O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública | Dezan , Sandro Lúcio | Tese |
| 25-Jan-2017 | A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta | Freitas, Rodrigo Cardoso | Tese |
| 15-Apr-2018 | Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil | Santos, Ricardo Goretti | Tese |
| 10-Nov-2017 | Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas | Boldt, Raphael | Tese |
| 18-Dec-2017 | A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas | Teixeira, Marcelo Tolomei | Tese |
| 31-Aug-2017 | O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho | Obregon, Marcelo Fernando Quiroga | Tese |
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