Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [996] Collection home page

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4-Jul-2024A ocupação de cargo de gestão por mulheres nas empresas privadas e a efetividade do ODS 5 (Agenda 2030 da ONU): quebrando o teto de vidroCruz, Jessica de Souza AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azarRibeiro, Fabrini RochaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Honorários advocatícios sucumbenciais e limites da aplicação da equidadeRodrigues, Enzo Eduardo RiosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Ativismo judicial e a ADPF 442: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto no BrasilSantos, Elisa Maria de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Vantagens e desafios da desjudicialização das execuções cíveis no contexto do sistema de justiça multiportasMello, Davi OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024O valor probatório da palavra da vítima nos crimes praticados em situação de violência doméstica no processo penalZambon, Clara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Honorários advocatícios sucumbenciais em grau recursal: objetivo, requisitos e Tema 1.059 do STJAlvarenga, Caio Pacífico de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Efeitos colaterais do abandono no Centro de Vitória: o acesso ao cinema em risco sob a ótica do direito urbanísticoStelzer, Beatriz SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A ressocialização deficiente dos apenados sob a ótica da superlotação dos presídios capixabasCabral, Arthur CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2024A proteção jurídica de autores em cenários de violação de direitos autorais por parte da indústria musicalThompson, Anna Elise DiasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2024As repercussões jurídicas da cláusula de direito de imagem no contrato de trabalho desportivo dos atletas profissionais de futebol sob a luz da nova lei geral do esporte no BrasilRocha, Ana Luiza Bitti MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2024Análise das motivações jurídicas que ensejam a propositura do Projeto de Lei complementar nº 12/2024 no que tange à relação jurídica existente entre os motoristas autônomos e as plataformas digitais de intermediaçãoSoares, Leandro Cassini LuzTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A impunidade das empresas no desastre de Mariana: uma análise à luz da responsabilidade penal das pessoas jurídicas e do instituto da prescrição no processo penal brasileiroOliveira, Julia Fabres Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A (i)legalidade dos cassinos on-lines e a reponsabilidade civil dos influenciadores digitaisAntonio, João Vitor ZanottiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2024Sociedade anônima do futebol x clube associativo: o impacto da Lei nº 14.193/2021 no mercado do futebol brasileiroRamos, João Vitor LimongeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2024A interrupção do contrato de trabalho como garantia integral à manutenção do vínculo trabalhista da mulher vítima de violência domésticaPassos, Isadora Rangel Paganotte dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Oct-2024A responsabilidade dos prefeitos no âmbito da improbidade administrativa ante os gastos desproporcionais de recursos públicos em eventos de entreterimento e festas municipaisCorona, Isa AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar pelo InstagramGozzoli, Lucas SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2024A confissão secundária no processo penal brasileiro: uma ponderação de admissibilidade e valoração probatóriaNovaes, Ludmila Cristina AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Os julgamentos do tribunal do júri sob influência da mídia: análises quanto às consequências jurídicas da espetacularizaçãoVargas, Luiza Benezath deTrabalho de Conclusão de Curso
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