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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 11-dic-2017 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTO | Nery, Emerson | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ES | Carminati, Raquel de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquérito | Giori, Maria Clara Scolforo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | Adoção e responsabilidade civil: efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadas | Rodrigues, Roberta de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2017 | A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streaming | Simões, Vinícius Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejada | Garcia, Larissa Ferrassi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | (im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividade | Miquilim, Amália Bonadiman | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dic-2017 | Violências e ausências: um estudo dos principais problemas enfrentados pelos(as) transexuais no Brasil | Freitas, Victória Vilaça Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | As contribuções de chanel para o movimento femininsta | Benevides, Ana Clara Dal’Col | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2017 | A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentação | Coelho, Haniele Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | O sistema prisional feminino sob a ótica da perspectiva de gênero | Almeida, Nathália Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-dic-2017 | A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocência | Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | Criminalização da pobreza: um estudo do caso Rafael Braga Vieira e da militância por sua liberdade | Dalcol, Géssica Adriana Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2017 | A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASES | Calazans, Fábio Abib | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais | Lopes, Christiano Gabetto Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual | Davariz, Caroline Aparecida Vianna | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integral | Resende, Victoria Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2017 | A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceis | Monteiro, Carolina Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2017 | A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direito | Monteiro, Carolina Laurindo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-dic-2017 | A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulher | Guisso, Andyara Oss | Trabalho de Conclusão de Curso |
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