Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [964] Collection home page

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3-Jul-2024(In)existência de reformatio in pejus diante do efeito translativo nos embargos de declaraçãoMacedo, Rafael LodiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2024O impacto da inteligência artificial na produção criativa sob a ótica da propriedade intelectualChamoun, Isis Corradi ZouainTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024A concessão de Stock Options enquanto incentivo a longo prazo à luz do PL 2724/2022 (Marco Legal do Stock Option)Mourente, Pedro da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Os jogos de azar no Brasil: uma análise sobre a possibilidade de sua legalização e regulamentaçãoCarlito, Isabelle RangelTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A legitimidade do reconhecimento facial de pessoas enquanto meio de prova no processo penal: qual é a sua real confiabilidade e legitimidade?Ceolin, Isabella MarchettiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Direito da personalidade do falecido e seu exercício por sucessores diante de criações não autorizadas com inteligência artificial: a preservação da imagem atributo de celebridadesGazolli, Nathália CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A prova pericial nas ações de indenização por erro médicoAnastácio, Mauricio PiresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2024A responsabilidade das big techs nas plataformas de mídias sociais: análise à luz do Projeto de Lei Número 2630/2020 e seu impacto na salvaguarda das liberdades individuais dos usuários e da ordem democráticaLessa, Hyan Romero de Souza CastroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A efetividade da Lei de Licitações no combate à corrupção e ilícitos correlatosRossoni, Maria Paula GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Uma análise do Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 sob a ótica do paternalismo jurídicoLino, Maria Eduarda QuintaneiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Tráfico internacional de crianças: uma análise jurídica das formas, consequências e medidas de combate à adoção ilegalSantana, Maria Eduarda MendesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A dignidade da pessoa humana e a relação com a superlotação em presídios capixabasTorezani, Henrique CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Renúncia sucessória nos pactos antenupciais: desafios e perspectivas jurídicasSouza, Helena Bastos Gonçalves Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Depoimento especial: somente a existência de uma norma processual garante a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais?Almeida, Amanda Zanelato Novais Goes deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Fashion law: a proteção da propriedade intelectual em relação a produções advindas da indústria da modaMarchesi, Amanda PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A legitimidade do cão policial farejador enquanto instrumento informativo a sustentar fundada razão em abordagem e operação policiaisSilva, Amanda AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024O modelo de produção fast fashion: o trabalho análogo à escravidão na cadeia de produção da indústria da modaGazoni, Aline QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2024O papel da propriedade intelectual e os direitos autorais na proteção das criações da modaSuzano, Maria Eduarda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024O tráfico de drogas ilícitas e a distinção entre usuários e pequenos traficantes: histórico global, cultural e social, aplicabilidade prática e contextual da norma no Brasil e o respeito ao princípio constitucional da individualização da penaOliveira, Marcos André da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A atuação das guardas municipais: um estudo sobre os limites e possibilidades do (novo) órgão de segurança pública à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 995Souza, Marco Túlio Meireles eTrabalho de Conclusão de Curso
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