Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [971] Collection home page

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3-Jul-2024Análise do standard probatório da infração antecedente enquanto critério de tipicidade objetiva ao crime de lavagem de dinheiroBowen, Vitor Teixeira RampazzoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024Acordos de exclusividade no Brasil: entre a livre iniciativa e a regulação do CadePelanda, Vitor CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Inteligência artificial e direito penal: uma análise da responsabilidade subjetiva na prática de infrações penaisPassos , Thiago RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Análise da importância da adequação das cláusulas contratuais com o ESGLima, Samyra Mendonça Zippinotti deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Direito real de laje: uma análise acerca da sua função como um instrumento para a efetivação do direito à moradiaRibeiro, Ronney SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante das práticas abusivas cometidas pelos cassinos on-lineSouza, Rodolfo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024O emprego de tecnologias livres no âmbito da administração públicaCastro, Ramon Chamum MameriTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024(In)existência de reformatio in pejus diante do efeito translativo nos embargos de declaraçãoMacedo, Rafael LodiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2024O impacto da inteligência artificial na produção criativa sob a ótica da propriedade intelectualChamoun, Isis Corradi ZouainTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024A concessão de Stock Options enquanto incentivo a longo prazo à luz do PL 2724/2022 (Marco Legal do Stock Option)Mourente, Pedro da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Os jogos de azar no Brasil: uma análise sobre a possibilidade de sua legalização e regulamentaçãoCarlito, Isabelle RangelTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A legitimidade do reconhecimento facial de pessoas enquanto meio de prova no processo penal: qual é a sua real confiabilidade e legitimidade?Ceolin, Isabella MarchettiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Direito da personalidade do falecido e seu exercício por sucessores diante de criações não autorizadas com inteligência artificial: a preservação da imagem atributo de celebridadesGazolli, Nathália CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A prova pericial nas ações de indenização por erro médicoAnastácio, Mauricio PiresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2024A responsabilidade das big techs nas plataformas de mídias sociais: análise à luz do Projeto de Lei Número 2630/2020 e seu impacto na salvaguarda das liberdades individuais dos usuários e da ordem democráticaLessa, Hyan Romero de Souza CastroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A efetividade da Lei de Licitações no combate à corrupção e ilícitos correlatosRossoni, Maria Paula GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Uma análise do Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 sob a ótica do paternalismo jurídicoLino, Maria Eduarda QuintaneiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Tráfico internacional de crianças: uma análise jurídica das formas, consequências e medidas de combate à adoção ilegalSantana, Maria Eduarda MendesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A dignidade da pessoa humana e a relação com a superlotação em presídios capixabasTorezani, Henrique CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Renúncia sucessória nos pactos antenupciais: desafios e perspectivas jurídicasSouza, Helena Bastos Gonçalves Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
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