Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [964] Collection home page

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3-Jul-2024A prova testemunhal: uma análise das influências das falsas memórias e seus efeitos no processo penalJesus, Luíza Maria Negris Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2024A crise na Venezuela e a integração do refugiado no Brasil: o papel do Estado na efetivação dos direitos fundamentaisTaddei, Luísa Thomé Poldi VellozoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Fashion law: a pirataria das marcas de luxo e sua influência no mercado brasileiroNascimento, Luísa de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Crise do sistema prisional brasileiro: desafios para conter a superlotação e suas consequências para a sociedadeCarletti, Lívia LúcioTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri brasileiro: perspectivas para uma reforma legislativa sob a ótica do modelo americanoPinto, Julia Silva ScarduaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A possibilidade de expulsão do condômino antissocial: uma análise sobre sua interpretação e procedimento legal à luz do direito à propriedade em conformidade com o princípio da função social da propriedadeBragatto, Júlia RuyTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Lei do abate, soberania nacional e direitos fundamentais: uma análise à luz do direito constitucionalAssad, André Moulin GarschagenTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A boa-fé nos contratos de edição de obras literáriasFolli, Ana Carolina DeorceTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024A responsabilidade civil dos provedores digitais nos casos de retirada de conteúdo por terceiroCid, Júlia PintoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Processo estrutural: análise da arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 828 do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à moradiaArruda, Julia Barbosa PerimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A quantificação dos danos morais nas relações de consumoParpaiola, João Pedro RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Reconhecimento pessoal por mídias digitais: LGPD penal e sua fragilidade como meio de provaSantos, Izabelle Leite Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024A aplicabilidade das sanções civis às torcidas organizadas na nova Lei Geral do EsporteSancio, Yan Khaio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Análise do standard probatório da infração antecedente enquanto critério de tipicidade objetiva ao crime de lavagem de dinheiroBowen, Vitor Teixeira RampazzoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024Acordos de exclusividade no Brasil: entre a livre iniciativa e a regulação do CadePelanda, Vitor CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Inteligência artificial e direito penal: uma análise da responsabilidade subjetiva na prática de infrações penaisPassos , Thiago RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Análise da importância da adequação das cláusulas contratuais com o ESGLima, Samyra Mendonça Zippinotti deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Direito real de laje: uma análise acerca da sua função como um instrumento para a efetivação do direito à moradiaRibeiro, Ronney SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante das práticas abusivas cometidas pelos cassinos on-lineSouza, Rodolfo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024O emprego de tecnologias livres no âmbito da administração públicaCastro, Ramon Chamum MameriTrabalho de Conclusão de Curso
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