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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 27-Jun-2023 | A invisibilidade social da mulher e a cultura de consumo na sociedade brasileira | Souza, Tameme Bozzetti de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A verdade no processo penal brasileiro à luz da literatura | Costa Filho, Roberto de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | A (im)possibilidade de exclusão dos herdeiros descendentes em casos de abandono afetivo inverso | Mattos, Rafael Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial | Dorigueti, Pietra Ferrari | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor | Miramonti , Maura Luísa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Responsabilidade civil e inteligência artificial: uma análise a partir da PL 2338 e da Resolução (2020/2014(INL) do parlamento europeu acerca do regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial | Pereira, Matheus Delboni | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero | Santos, Milena Lazzaro Soares dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2023 | Proteção do segredo comercial e industrial à luz da tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoais | Patricio, Matheus Corona | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-Americano | Gorza, Mateus Boechat | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiro | Lopes, João Pedro Fontana Kaiser | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | A responsabilidade civil na LGPD e a efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais | Pagotto, João Paulo Fiorot | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Possibilidade de incidência de ICMS em operações com bitcoins | Vieira, Henrique Mageveski | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeito | Menelli, Helena Sperandio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A aplicação da tecnologia blockchain nos procedimentos típicos do direito processual civil brasileiro | Cardoso, Guilherme Bortolon | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosas | Thurler, Giulia Aguete | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Uma análise do fenômeno da arquitetura hostil a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988: e seus efeitos para com a territorialidade | Deutz, Davi Robalo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20 | Leal, Carolina Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre Bourdieu | Gonçalves, Bianca Fernandes Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresa | Mariño, Angelo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbono | Montovanelli, Anna Letícia de Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
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