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Issue DateTitleAuthor(s)Type
1-Oct-2019Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiroParente, Bruna Velloso; Rosa, Júlia Chequer Feu; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Jun-2020Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveresFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr PancieriArtigo de Periódico
2-Aug-2017O constitucionalismo da falta no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Apr-2018Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributáriosTovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
19-May-2020A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentaisLyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco Antônio; Siqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Apr-2018O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?Taroco, Lara Santos Zangerolame; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
5-May-2018Globalização, invisibilidade social e reconhecimento: uma análise da (so)negação de direitos dos catadores de materiais recicláveisMoreira, Nelson Camatta; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
9-Oct-2017Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”Moreira, Nelson Camatta; Simões, Sandro NeryArtigo de Periódico
4-Nov-2019Movimento feminista e reconhecimento das donas de casa na obra de Clarice LispectorFrizzera, Mariana Paiva; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
1-Jan-2021A inconstitucionalidade da interpretação restritiva à previsão testamentária para filho ainda não concebidoSoares, Luana Senhor; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
3-Jul-2019O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política: narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecerMoreira, Nelson Camatta; Gomes, Raoni VieiraArtigo de Periódico
17-Dec-2019Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que 'teima' em continuarMorais, Jose Luis Bolzan de; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
28-Jun-2019Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popularNascimento, Manuela Andrade do; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
18-Sep-2019Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco CamposLeonel, Wilton Bisi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
15-Nov-2004O papel do juiz no mundo globalizadoFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
11-Nov-2005Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
10-Apr-2018Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direitoCosta, Lucas Kaiser; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
15-Aug-2019Direito fundamental à educação de qualidade: a pedagogia dos multiletramentos e o pensamento decolonial diante das diferençasAbreu, Arthur Emanuel Leal; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
10-Dec-2018Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhadorSiqueira, Vitor da Costa Honorato de; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
19-Oct-2019Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolarPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
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