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10-Jun-2018A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretasHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
22-Jan-2018A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicaçãoMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
10-Dec-2009O papel do PROCON na defesa qualificada dos interesses dos consumidores: o acesso à justiça e os métodos alternativos de resolução de conflitos de consumoBritto, Igor Rodrigues; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
2-Nov-2017O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanosMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Bezerra, Tiago José de Souza LimaArtigo de Periódico
5-May-2020O esvaziamento do texto e do controle das decisões jurídicasAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
31-Dec-2019Rule of Law, new technologies and cyberpopulismMorais, Jose Luis Bolzan de; Lôbo, EdileneArtigo de Periódico
1-Jan-2019New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian electionsLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
17-Dec-2019Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuarMorais, Jose Luis Bolzan de; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
26-Apr-2018Direitos humanos na sociedade contemporânea: neoliberalismo e (pós)modernidadeHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Romaguera, Daniel Carneiro LeãoArtigo de Periódico
25-Oct-2019Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia: uma retóricaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
1-Apr-2020Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionaisWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
14-Aug-2020Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafiosLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan de; Nemer, DavidArtigo de Periódico
10-Dec-2005Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCEChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
1-Oct-2006Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Mar-2008A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalhoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2000A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencialLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Sep-2000Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2006Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativoChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Apr-2014A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
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