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1-Nov-2023Mulheres negras, contextos sociais, saúde mental e políticas de saúde pública: cenários que constroem e são construídos pela identidadeSilva, Imaíra Pinheiro de Almeida da; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
28-Set-2023Technical cooperation agreement with subnational governments: case study of plan Piauí 2030Basílio, Débora Gomes Galvão; Costa, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Riani, Rhiani Salamon Reis; Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira MartinsArtigo de Periódico
28-Set-2023From the ethics of care to dissenting motherhood in the actions and practices of the justice system: “she did not behave like a real mother.”Batalha, Glaucia Martins; Costa, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Riani, Rhiani Salamon Reis; Basílio, Débora Gomes GalvãoArtigo de Periódico
27-Set-2023Private regimes and global environmental governance: soft law as an instrument to address common environmental issuesRiani, Rhiani Salamon Reis; Costa, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Basílio, Débora Gomes Galvão; Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira MartinsArtigo de Periódico
27-Set-2023Enhancing good governance and combating corruption in Brazil: assessing the feasibility, potential, and limitations of new technologiesCosta, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Basílio, Débora Gomes Galvão; Riani, Rhiani Salamon Reis; Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira MartinsArtigo de Periódico
30-Jun-2023Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociaisChai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo Souza; Sousa, Karine Sandes de; Ramos, Fernanda Franklin da CostaArtigo de Periódico
1-Mar-2023O STF entre o dever de coerência e integridade da jurisdição sobre os limites da liberdade de expressão: notas críticas sobre o discurso do ódio entre a norma posta e equívocos à luz do art. 926, CPCOliveira, Frederico Antonio Lima de; Mascarenhas, Diego Fonseca; Bacelar, Jeferson Antonio Fernandes; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
24-Jan-2023Justiça juvenil: da punição à restauração: caminhos para a implementação da justiça restaurativa a situações de adolescentes em conflito com a lei no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Lorenzoni, Lara Ferreira; Binda Filho, Douglas Luis; Lemos, Letícia PereiraArtigo de Periódico
24-Jan-2023Direito penal ambiental, progresso e catástrofe: a responsabilização criminal da pessoa jurídica sob o prisma do sistema axiológico no ordenamento brasileiroMoreira, Nelson Camatta; Lorenzoni, Lara Ferreira; Castilholi, Gabriela Assis; Lourenço, Karla Karolina FlorindoArtigo de Periódico
1-Mar-2024Veículos semiautônomos e o dever fundamental de segurança no trânsitoBarbosa, Bruna Sabadini Pagotto; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico
27-Set-2023Global governance and democracy: discussing mutual legal correspondence, Human Rights, and legal cooperation on criminal justiceChai, Cássius Guimarães; Coura, Alexandre de Castro; Costa, Francisco Campos da; Carneiro, Mônica Fontenelle; Figueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimArtigo de Periódico
20-Jun-2023Integrity at sentencing and the issue of judicial discretion from a Dworkinian perspectiveCampos, Gabriel Silveira de Queirós; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
1-Jun-2023A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade: uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisões pesquisadas.Freire Júnior, Américo Bedê; Bezerra, Vladimir CunhaArtigo de Periódico
28-Fev-2024O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil: análise do artigo 379 do CPCFreire Júnior, Américo Bedê; Bezerra, Vladimir CunhaArtigo de Periódico
27-Set-2023Extermination of black people and violation of the constitutional principle of the presumption of innocenceFigueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim; Chai, Cássius Guimarães; Costa, Francisco Campos da; Carneiro, Mônica Fontenelle; Adorno, Alberto Manuel PolettiArtigo de Periódico
27-Set-2024Flood resilient smart cities and urban safety in a world affected by climate changeCosta, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Figueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim; Adorno, Alberto Manuel PolettiArtigo de Periódico
1-Ago-2023Direitos Humanos e o direito à vida e à saúde: bases reflexivas para o debate do controle social frente à pandemia da covid-19Freitas Júnior, Luciano Mamede de; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
2-Mai-2023A obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a COVID-19: uma análise dos direitos individuais e coletivos sob a perspectiva da integridade do direito de Ronald Dworkin.Piloto, James Ricardo Ferreira; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
1-Dez-2023Trabalho escravo contemporâneo: de propriedade à dignidadeAzevedo, Rosaly Stange; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
12-Dez-2023O Ministério Público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública: Em busca de um modelo de atuação contemporâneaSENNA, Gustavo; BEDÊ JUNIOR, AméricoArtigo de Periódico
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