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dc.contributor.advisor1Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8933361259561564pt_BR
dc.contributor.referee1Moreira, Nelson Camatta-
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dc.contributor.referee2Taroco, Lara Santos Zangerolame-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5532900244875374pt_BR
dc.creatorBraga, Ana Júlia Bof-
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dc.date.accessioned2026-05-19T13:47:59Z-
dc.date.available2026-05-19-
dc.date.available2026-05-19T13:47:59Z-
dc.date.issued2026-04-07-
dc.identifier.citationBRAGA, Ana Júlia Bof. Cosmovisões originárias para outro fim do mundo: a importância da participação efetiva dos povos indígenas latino-americanos na construção do regime internacional climático. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2026. 196 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1996-
dc.description.abstractClimate change is a reflection of the damage caused by human activities, which ,particularly through the emission of greenhouse gases, have destabilized Nature by threatening its limits. Anthropocentric thought, which would justify the exploitation of Nature by humans for their own benefit, was constructed beginning in Modernity and grounded in rationality. In light of this, we aim to analyze whether the worldviews of Latin American Indigenous peoples are being employed in the construction of the International Climate Regime.According to Enrique Dussel, the colonization of Latin America enabled the emergence of Modernity not merely as a historical period but as a new Eurocentric hegemony of power. Through the thought of Aníbal Quijano, we understand that colonialism facilitated a process of hierarchization in which the white man was regarded as civilized, while other races were deemed barbaric. Within this logic, it became acceptable for the supposedly more civilized culture to impose itself upon those considered uncivilized, a condition that persists through the coloniality of power. The transformation of Indigenous peoples into the “Other” justified ethnocide, erasing cultures and knowledge systems, including the understanding of humanity as an integral part of Nature.Within this framework, Walter Benjamin allows us to recognize that Modernity inaugurated the idea of unrestrained progress, producing victims erased from history by traditional historiography. Since then, an exploitative rationality has become deeply rooted in our thinking, forming the basis for the construction of the capitalist system. As a consequence of the exploitation of natural resources, we now face the climate crisis, further aggravated by our entrapment in ideas formulated within a system that depends on such exploitation. Karl Marx’s theory holds that capitalism survives only through continuous production aimed at the accumulation of wealth by a small segment of society, as well as through consumption and the division of labor, all oriented toward economic growth. Therefore, it inherently sustains inequalities and hierarchies as structural premises.Applied to the reality of the International Climate Regime, the targets and objectives that have been developed have proven insufficient for adaptation and mitigation, as they remain centered on market mechanisms and development paradigms. When more ambitious goals are proposed, they are often not fulfilled by countries and other key actors necessary for transforming the current situation. The knowledge systems of Indigenous peoples, which propose an alternative model of society, are commonly overlooked. Although these peoples currently participate more actively in discussions, their participation cannot yet be considered full, given their limited influence in decision-making processes.For this reason, we propose to “brush history against the grain,” as Benjamin suggests, in order to return to the ancestral knowledge of these peoples regarding Nature, with the aim of forming a new regime that treats their knowledge as valid guidance for directing humanity toward a different future. Since we seek to transform reality through critical reflection upon it, and employ a critical perspective as the foundation of our theoretical framework, Marxist dialectics was used as the analytical basis of the argument. This approach is anchored in decoloniality to establish an emancipatory position, seeking to ensure that the world as we know it is not extinguished by an imposed destructive logic.pt_BR
dc.description.resumoAs mudanças climáticas são reflexos dos danos causados pelas atividades humanas, que, especialmente pela emissão de gases de efeito estufa, desequilibraram a Natureza ao ameaçarem seus limites. O pensamento antropocêntrico, que justificaria a exploração da Natureza pelo humano ao seu benefício, foi construído a datar da Modernidade, fundamentada na racionalidade. Diante disso, pretendemos analisar se as cosmovisões dos povos originários latinoamericanos estão sendo empregadas na construção do Regime Internacional do Clima. Segundo entendimento de Enrique Dussel, a colonização da América Latina possibilitou o surgimento da Modernidade não apenas como período histórico, mas como uma nova hegemonia do poder eurocêntrica. Por meio do pensamento de Aníbal Quijano, compreendemos que o colonialismo oportunizou a hierarquização, em que o homem branco seria civilizado, enquanto as demais raças seriam bárbaras, sendo aceitável, nessa lógica, que a cultura mais civilizada se impusesse sobre as incivilizadas, situação que se perdura pela colonialidade do poder. A transformação dos povos originários latino-americanos no Outro justificou o etnocídio, apagando culturas e saberes, o que inclui a compreensão da humanidade como integrante da Natureza. Nesse escopo, Walter Benjamin nos permite reconhecer que a Modernidade iniciou a ideia do progresso irrefreável, produzindo vítimas apagadas da história pela historiografia tradicional, escrita pelos vencedores. Desde então, está enraizado no nosso pensamento a racionalidade exploratória, base da construção do sistema capitalista. Como consequência da exploração de recursos naturais, nos encontramos diante da crise climática, agravada por estarmos presos a ideias formuladas a partir de um sistema que depende dessa exploração. A teoria de Karl Marx entende que o capitalismo só sobrevive por meio da produção contínua para acumulação de riquezas de uma pequena parcela social, do consumo e da divisão do trabalho, com vistas ao crescimento econômico. Portanto, é mantedor de desigualdades e hierarquias como pressuposto. Trazendo para a realidade do Regime Internacional do Clima, metas e objetivos desenvolvidos têm sido insuficientes para adaptação e mitigação, pois estão centradas no mercado e no desenvolvimento. Quando ousadas, não são cumpridas pelos países e outros atores fundamentais para a mudança da conjuntura. Os saberes dos povos originários, que propõem outro modelo de sociedade, são comumente esquecidos e, apesar de atualmente participarem mais das discussões, sua participação ainda não pode ser considerada plena por terem pouca influência decisória. Por isso, propomos “escrever a história a contrapelo”, como expressa Benjamin, para retornar aos saberes ancestrais desses povos sobre a Natureza, com o intuito de formarmos um novo Regime, que trate seus conhecimentos como válidos para orientar a humanidade para outro futuro. Uma vez que visamos a transformação da realidade a partir da crítica sobre ela, e empregamos uma visão crítica na base teórica, a dialética marxista foi usada como ponto analítico da argumentação, ancorada na decolonialidade para firmar um posicionamento emancipatório, visando que este mundo que conhecemos, não seja extinguido por uma lógica destruidora imposta.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2026-05-19T12:45:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Júlia Bof Braga.pdf: 3084327 bytes, checksum: 8386ac9f2b13d72ded651e9db53c8359 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.programPPG1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.referencesACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante, 2016. ALLEN, Amy. Emancipação sem utopia: sujeição, modernidade e as exigências normativas da teoria crítica feminista. Novos estudos, vol. 103, nov. 2015a. DOI: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201500030006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/88tr9xmMpDtnfVfB8XRV7Xr/?lang=pt. Acesso em: 03 out. 2025. ALLEN, Amy. The End of Progress: decolonizing the normative foundations of critical theory. Nova Iorque: Columbia University Press, 2015b. ALTHUSSER, Louis. Materialismo histórico e materialismo dialético. In: ALTHUSSER, Louis; BADIOU, Alain. Materialismo histórico e materialismo dialético. São Paulo: Global, 1979, p. 33-56. AMORIM, Francisco; MENDES, Evelin; RÔMANY, Ítalo. Petrobras lidera ranking de infrações ambientais no Brasil nos últimos 25 anos. Lupa, [S.l.], 01 abr. 2025. Disponível em: https://lupa.uol.com.br/jornalismo/2025/04/01/petrobras-lideraranking-de-infracoes-ambientais-no-brasil-nos-ultimos-25-anos. Acesso em: 10 jun. 2025. APIB – Articulação dos Povos Indígenas. Com quase 500 mil votos, candidatos da Bancada Indígena reforçam luta pela demarcação de territórios. [S.l.], 03 out. 2022. Disponível em: https://apiboficial.org/2022/10/03/com-quase-500-mil-votoscandidatos-da-bancada-indigena-reforcam-luta-pela-demarcacao-de-territorios/. Acesso em: 29 set. 2025. ARAUJO, Marcelo de; ANDRADE, Pedro Fior Mota de. Crise climática já condena uma geração inteira a nascer e viver sob condições de calor sem precedentes. The Conversation, [S.l.], 15 jan. 2025. Disponível em: https://theconversation.com/criseclimatica-ja-condena-uma-geracao-inteira-a-nascer-e-viver-sob-condicoes-de-calorsem-precedentes-247432. Acesso em: 02 jun. 2025. ARRHENIUS, Svante. XXXI. On the influence of carbonic acid in the air upon the temperature of the ground. The London, Edinburgh, and Dublin Philosophical Magazine and Journal of Science, vol. 41, p. 237–276, abr. 1986. DOI: https://doi.org/10.1080/14786449608620846. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/14786449608620846. Acesso em: 03 jun. 2025. ASCEMA - Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Resposta às declarações do presidente Lula em relação à atuação do Ibama no processo de licenciamento da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Brasília, 12 fev. 2025. Disponível em: https://ascemanacional.org.br/2025/02/12/resposta-as-declaracoes-do-presidente- lula-em-relacao-a-atuacao-do-ibama-no-processo-de-licenciamento-da-exploracaode-petroleo-na-bacia-da-foz-do-amazonas/. Acesso em: 10 jun. 2025. BANCO MUNDIAL. Governance and Development. Washington, DC: The World Bank, 1992. BATAIER, Carolina. Saída dos EUA do Acordo de Paris não prejudica metas climáticas, avaliam especialistas: 'Sempre atrapalharam'. Brasil de Fato, São Paulo, 21 jan. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/01/21/saida-doseua-do-acordo-de-paris-nao-prejudica-metas-climaticas-avaliam-especialistassempre-atrapalharam. Acesso em: 25 maio 2025. BENDINELLI, Talita. A Amazônia descoloniza seu passado. Sumaúma, Terra do Meio/Pará, 26 out. 2023. Disponível em: https://sumauma.com/a-amazoniadescoloniza-seu-passado/. Acesso em: 26 set. 2025. BENHABIB, Seyla. Critique, Norm, and Utopia: A study of the foundations of Critical Theory. Nova Iorque: Columbia University Press, 1986. BENJAMIN, Walter. Brion, Bartolomé de Las Casas. In: BENJAMIN, Walter. O capitalismo como religião. São Paulo: Boitempo, 2013a. p. 171-172. BENJAMIN, Walter. Experiência e pobreza. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Vol. 1. 3. ed. São Paulo: Editoria Brasiliense, 1987a. p. 114-119. BENJAMIN, Walter. Gesammelte Schriftten. Vol. 1. 10. ed. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 1974. BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Vol. 1. 3. ed. São Paulo: Editoria Brasiliense, 1987b. p. 197-221. BENJAMIN, Walter. O capitalismo como religião. In: BENJAMIN, Walter. O capitalismo como religião. São Paulo: Boitempo, 2013b. p. 21-25. BENJAMIN, Walter. O Narrador: Considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: BENJAMIN, Walter. Rua de mão única: A caminho do planetário. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Vol. 2. 3. ed. São Paulo: Editoria Brasiliense, 1987c. p. 68-69. BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito da história. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Vol. 1. 3. Ed. São Paulo: Editoria Brasiliense, 1987d. p. 222-232. BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. BODANSKY, Daniel. The history of the global climate change regime. In: LUTERBACHER, Urs; SPINZ, Detlef F (ed.). International Relations and Global Climate Change. Massachusetts: MIT Press, 2001. BOECHAT, Gabriela; SCHROEDER, Lucas. Lula critica "lenga-lenga" e diz que Ibama parece atuar contra governo. CNN, Brasília e São Paulo, 12 fev. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-critica-lenga-lenga-e-dizque-ibama-parece-atuar-contra-governo/. Acesso em: 10 jun. 2025. BOFF, Leonardo. O casamento entre o céu e a terra: Contos dos povos indígenas do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2022. BOLÍVIA. Constitución Política del Estado. Promulgada em 7 de fevereiro de 2009. El Alto, 7 fev. 2009. Disponível em: https://bolivia.infoleyes.com/norma/469/constituci%C3%B3n-pol%C3%ADtica-delestado-cpe. Acesso em: 24 set. 2025. BRAGA, Ana Júlia Bof; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Campesinato e soberania alimentar: A adoção da agroecologia para efetivar o Direito Fundamental à alimentação. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, no prelo. BRAGA, Ana Júlia Bof; MOREIRA, Nelson Camatta; OLIVEIRA, Antônio Leal de; COPELLI, Giancarlo Montagner. A perda da memória indígena pelo princípio colonizador da igualdade: o silenciamento dos povos indígenas na construção do Direito brasileiro. Revista Quaestio Iuris, [S. l.], v. 17, n. 3, p. 291–312, 2025. DOI: 10.12957/rqi.2024.80642. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/80642. Acesso em: 3 mar. 2026. BRAGANÇA, Daniele. Diretor do INPE é exonerado após Bolsonaro criticar dados do desmatamento. O Eco, [S.l.], 2 ago. 2019. Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/diretor-do-inpe-e-exonerado-apos-bolsonaro-criticardados-do-desmatamento/. Acesso em: 16 jul. 2025. BRAGATO, Fernanda Frizzo. Discursos desumanizantes e violação seletiva de Direitos Humanos sob a lógica da colonialidade. Quaestio Iuris, vol. 09, n. 04, Rio de Janeiro, 2016. pp. 1806-1823 DOI: 10.12957/rqi.2016.21291. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/21291. Acesso em: 30 set. 2025. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 set. 2025. BRASIL. 9ª Reunião da Comissão da Ordem Social: Votação do Substitutivo do Relator. Câmara dos deputados, 12 jun. 1987a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processoconstituinte/comissoes-e-subcomissoes/comissao7/comissao7. Acesso em: 25 set. 2025. BRASIL. Café Paiter-Suruí: produção indígena com apoio da Funai traz benefícios sociais, ambientais e econômicos. Ministério dos Povos Indígenas, [S.l.], 02 mai. 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/cafepaiter-surui-producao-indigena-com-apoio-da-funai-traz-beneficios-sociaisambientais-e-economicos. Acesso em: 04 set. 2025. BRASIL. Círculo dos Povos. COP 30 Brasil, [S.l.], 2 set. 2025a. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/circulos/circulo-dos-povos. Acesso em: 02 out. 2025. BRASIL. COP 29 começa com acordo para regular mercado global de carbono. Agência Brasil, [S.l.], 12 nov. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202411/cop29-comeca-no-azerbaijao-comacordo-sobre-mercado-de-carbono-global. Acesso em: 01 out. 2025. BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2009. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2019/Decreto/D10088.htm#art5. Acesso em: 24 set. 2025. BRASIL. Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025. Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização. Brasília, 28 já. 2025b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2025/decreto-12600-28-agosto-2025- 797894-publicacaooriginal-176238-pe.html. Acesso em: 23 fev. 2026. BRASIL. Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. Brasília, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2652.htm. Acesso em: 10 jun. 2025. BRASIL. Diário da Assembleia Nacional Constituinte (Suplemento B). Câmara dos Deputados. Brasília, 27 jan. 1988b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicaocidada/publicacoes/diarios_anc. Acesso em: 25 set. 2025. BRASIL. Em Bonn, alunos do Kuntari Katu acompanham agenda de adaptação, mitigação e financiamento. COP 30 Brasil, [S.l.], 22 jun. 2025c. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/em-bonn-alunos-do-kuntari-katu-acompanham-agenda-deadaptacao-mitigacao-e-financiamento. Acesso em: 02 out. 2025. BRASIL. Emendas oferecidas ao substitutivo. Câmara dos Deputados, jun. 1987b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processoconstituinte/comissoes-e-subcomissoes/comissao7/comissao7. Acesso em: 25 set. 2025. BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF, 30 out. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 25 set. 2025. BRASIL. Lula sobre petróleo na foz do Amazonas: “Antes de explorar, temos que pesquisar”. [S.l.], 12 fev. 2025d. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/ptbr/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/02/lula-sobre-petroleo-na-foz-do-amazonas201cantes-de-explorar-temos-que-pesquisar201d. Acesso em: 10 jun. 20225. BRASIL. Mercado de Carbono. Ministério da Fazenda, [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/transformacao-ecologica/programas-em-destaque/mercado-de-carbono. Acesso em: 01 out. 2025. BRASIL. Nota à Imprensa nº 157/2020: Apresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil perante o Acordo de Paris. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 09 dez. 2020. Disponível em: Apresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil perante o Acordo de Paris — Ministério das Relações Exteriores. Acesso em: 16 jul. 2025. BRASIL. Nota à Imprensa nº 547/2024: Brazil submits its new NDC — in alignment with the Paris Agreement — to the UM. Secretaria de Comunicação Social, Brasília, 13 nov. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/secom/en/latestnews/2024/11/brazil-submits-its-new-ndc-2014-in-alignment-with-the-parisagreement-2014-to-the-un. Acesso em: 16 jul. 2025. BRASIL. Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2936/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. Brasília, 24 mar. 2025e. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=231127 2. Acesso em: 16 set. 2025. BRASIL. Plano Clima. Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, [S.l.], s.d. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/smc/plano-clima. Acesso em: 21 out. 2025. BRASIL. Plano Clima: Mitigação – Plano Setorial de Conservação da Natureza. Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/smc/plano-clima/plano-climamitigacao/plano-clima-mitigacao. Acesso em: 21 out. 2025. BRASIL. Projeto de Lei nº 4.347, de 08 de dezembro de 2021. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=231127 2. Acesso em: 16 set. 2025. BRUNO Pereira foi demitido da Funai em 2019 após ações contra garimpo ilegal em terras Yanomami. Brasil de Fato, São Paulo, 22 jun. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/01/22/bruno-pereira-foi-demitido-da-funai-em- 2019-apos-acoes-contra-garimpo-ilegal-em-terrasyanomami/#:~:text=Bruno%20Pereira%20foi%20demitido%20da,terras%20Yanoma mi%20%2D%20Brasil%20de%20Fato. Acesso em: 17 jul. 2025. BRY, Theodor de. Discovering the New World. Nova Iorque: Harper and Row, 1976. BUCCI, Maria Paula Dallari. Buscando um Conceito de Políticas Públicas para a Concretização dos Direitos Humanos. In: BUCCI, Maria Paula Dallari et al. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis, 2001. p. 5-15. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito e implementação de políticas públicas:caminhos para uma agenda de pesquisa. Revista Direito GV, São Paulo, v. 19, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202313. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/ktZNWxNGzMXSwHp3bNP5PjB/?lang=pt. Acesso em: 21 out. 2025. BUNKER, Bruce. The mythology of global warming. Abbeville: Moonshine Cove Publishing, 2018. BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo et al. Governança e mudanças climáticas: políticas implementadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 31. e024031. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.20396/san.v31i00.8676873. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8676873. Acesso em: 06 out. 2025. CAIXETA, Izabela Amaral et. al. Contribuições da bioética para uma semeadura de futuros plurais: debate acerca dos artigos 16 e 17 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 11–36, 2024. DOI: 10.18759/rdgf.v25i1.2441. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/2441. Acesso em: 6 out. 2025. CARVALHO, Felipe de. Txai Suruí pede que negociadores da COP30 sigam valores indígenas de liderança. ONU News, [S.l.], 17 set. 2025. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2025/09/1851012. Acesso em: 01 out. 2025. CARVALHO, Flávia Alvim de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Ecologia Jurídica: Repensando as bases do direito para a proteção da vida. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023. CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008. CHEUNG, Helier. What does Trump actually believe on climate change? BBC, Washington DC, 23 jan. 2025. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-uscanada-51213003. Acesso em: 25 maio 2025. CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Lideranças do povo Munduruku emitem comunicado ao governo sobre demarcação da Sawré Muybu. Jacareacanga e Itaituba, 3 nov. 2014. Disponível em: https://cimi.org.br/2014/11/36660/. Acesso em: 26 set. 2025. CMED - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Declaração Política dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica e de todos os Biomas do Brasil para a COP 30. [S.l.], 2025. Disponível em: https://coiab.org.br/wp-content/uploads/2025/06/DECLARACAO-DOS-POVOSINDIGENAS-DA-AMAZONIA-PARA-A-COP30.docx.pdf. Acesso em: 02 out. 2025. COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica. Journal Institucional: Somos COICA. [S.l.],13 ago. 2021. Disponível em: https://coicamazonia.org/journal-institucional-somos-coica-portugues/. Acesso em: 24 fev. 2026. COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica. Mandato Político da COICA à COP30: Vozes Territoriais da Floresta. Brasília, 04 out. 2025. Disponível em: https://coicamazonia.org/wp-content/uploads/2025/10/MANDATOPOLITICO-DE-LA-COICA-A-LA-COP30-PORTUGUES.pdf. Acesso em: 24 fev. 2026. COLE, Thomas. The Course of Empire. 1834-1836. Óleo sobre tela, 99,06 x 160,02 cm, Thomas Cole National Historic Site. Disponível em: https://explorethomascole.org/project/course-of-empire-series-page/. Acesso em: 20 out. 2025. COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa Comunidade Global: Relatório da Comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1996. CORDEIRO, Isabela de Deus; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Ecologia Crítica. Estado, mercado e sociedade: Uma análise para um retorno do metabolismo do homem com a natureza. São Paulo: Hucitec, 2008. COSTA, Max. Os limites da COP-30 e os desafios da esquerda diante da crise climática. In: TEIXEIRA, Etevaldo; ROBAINA, Roberto (ed.). Movimento: Crítica, teoria e ação. O MÊS-PSOL na IV Internacional, um novo ponto de partida: Lançamento do manifesto por uma revolução ecossocialista. Movimento Esquerda Socialista, ano 10, vol. 1, n. 58, jan./abr. 2024. Porto Alegre: Movimento, 2025. CQNUMC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. COP 21 – Decisões. [S.l.], 2015. Disponível em: https://unfccc.int/process-andmeetings/conferences/past-conferences/paris-climate-change-conference-november2015/cop-21/cop-21-decisions. Acesso em: 26 fev. 2026. CQNUMC - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Decision 1CP. 21 - Adoption of the Paris Agreement. Paris, 2015. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/conferences/past-conferences/paris-climatechange-conference-november-2015/cop-21/cop-21-decisions. Acesso em: 27 fev. 2026. CÚPULA DOS POVOS. Manifesto. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://cupuladospovoscop30.org/manifesto/. Acesso em: 01 out. 2025. DESCARTES, René. Discurso do Método. São Paulo: Martins Fontes, 1996. DARBY, Megan. Developing world split on climate finance at UN flagship fund. Climate Home News, [S.l.], 27 fev. 2019. Disponível em: https://www.climatechangenews.com/2019/02/27/developing-world-split-climatefinance-un-flagship-fund/. Acesso em: 24 fev. 2026. DICKSTEIN, André Constant. Entre riscos, utilidades e inovação da indústria química: a Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POP´s). In: GOMES, Carla Amado (org.). Estudos sobre riscos tecnológicos. Universidade de Lisboa: Lisboa, 2017. p. 6-79. DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. DUSSEL, Enrique. Hacia uma Filosofía Política Crítica. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2001. DUSSEL, Enrique. Meditaciones anti-cartesianas: Sobre el origen del anti-discurso filosófico de la Modernidad. Tabula Rasa, Bogotá, nº 9, p. 153-197, jul./dec. 2008. Disponível em: https://www.revistatabularasa.org/numero09/meditaciones-anticartesianas-sobre-el-origen-del-anti-discurso-filosofico-de-la-modernidad/. Acesso em: 13 mar. 2025. DUSSEL, Enrique. Transmodernidade e interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação. Revista Sociedade e Estado, vol. 31, n. 1, jan./abr., 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/6079. Acesso em: 14 mar. 2025. ESBELL, Jaider. A Árvore de Todos os Saberes. [S.l.], 2013. Disponível em: http://www.jaideresbell.com.br/site/2017/06/02/exposicao-epu-tito-artes-e-indigenashoje-textos-da-curadoria-4/. Acesso em: 24 fev. 2026. ESCOBAR, Arturo. Epistemologías de la naturaleza y colonialidad de la naturaleza. Variedades de realismo y constructivismo. In: MARTÍNEZ, Leonardo Montenegro (ed.). Cultura y Naturaleza: Aproximaciones a propósito del bicentenario de la independencia de Colombia. Bogotá: Jardín Botánico de Bogotá José Celestino Mutis, 2011. FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura; FILAC - Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe. Los pueblos indígenas y tribales y la gobernanza de los bosques: Una oportunidad para la acción climática en América Latina y el Caribe. Santiago, 2021. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/items/c177b1d6-d165-4ab9-bb2ac7b1678e3f51. Acesso em: 04 set. 2025. FARIAS, Elaíze; BRASIL, Kátia; AMBROSIO, Nicoly. “A COP30 não reconhece a gente”, diz indígena do protesto. Amazônia Real, [S.l., 12 nov 2025. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/a-cop30-nao-reconhece-a-gente-diz-indigena-doprotesto/. Acesso em: 23 fev. 2026. FELIPE, Felipe de. Indígenas protestam na COP30 e presidência do evento diz que atos são legítimos. ONU News, Belém, 14 nov. 2025. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2025/11/1851535. Acesso em: 23 fev. 2026. FELLOWS, Martha et al. Povos Indígenas enfrentando a mudança do clima. [S.l.], 2025. Disponível em: https://www.gov.br/funai/ptbr/assuntos/noticias/2025/copy_of_CartilhaMudanasclimticasDigital12.pdf. Acesso em: 16 set. 2025. FERNANDES, Pádua. Povos indígenas, segurança nacional e a Assembleia Nacional Constituinte: as Forças Armadas e o capítulo dos índios da Constituição brasileira de 1988. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 142–175, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18881. Acesso em: 25 set. 2025. FOSTER, John Bellany. A ecologia de Marx: Materialismo e Natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. FOUCAULT, Michel. The Ethics of the Concern for Self as a Practice of Freedom. In: Ethics: Subjectivity and Truth. Organização de Paul Rabinow. Nova York: The New Press, 1997. FSIN – Food Security Information Network; GNAFC – Global Network Against Food Crises. Global Report on Food Crises 2025. Rome, 2025. Disponível em: https://www.fsinplatform.org/grfc2025. Acesso em: 09 jul. 2025. GALEANO, Eduardo. Cinco frases que hacen crecer la nariz de Pinocho. Chasqui – Revista Latioamericna de Comunicación, Quito, vol. 52, p. 70-75, nov. 1995. Disponível em: https://repositorio.flacsoandes.edu.ec/handle/10469/13102. Acesso em: 03 jun. 2025. GALEANO, Eduardo. O teatro do bem e do mal. Porto Alegre: L&PM, 2006. GARDNER, Gregory. Many climate change scientists do not agree that global warming is happening. British Medical Journal, vol. 316,11 abr. 1998. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC1112950/pdf/1164.pdf. Acesso em: 25 maio 2025. GATTI, Luciana V. et al. Increased Amazon carbon emissions mainly from decline in law enforcement. Nature, [S. l.], vol. 621, p. 318-323, ago. 2023. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41586-023-06390-0#citeas. Acesso em: 16 jul. 2025. GLF – Fundo Verde para o Clima. Committees, panels and groups. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://www.greenclimate.fund/boardroom/committees. Acesso em: 24 fev. 2026. GLOBAL WITNESS. Mais de 2.100 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos em todo o mundo entre 2012 e 2023. Londres, 10 set. 2024. Disponível em: https://globalwitness.org/pt/press-releases/mais-de-2100-defensoresda-terra-e-do-meio-ambiente-foram-mortos-em-todo-o-mundo-entre-2012-e-2023/. Acesso em: 17 jul. 2025. GOETHE, Johann Wolfgang. Fausto: Partes I y II. Barcelona: Penguin, 2013. GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. XIV Congresso Nacional do Conpedi, Fortaleza, 2005. Disponível em: https://www.unisantos.br/upload/menu3niveis_1258398685850_alcindo_goncalves_o _conceito_de_governanca.pdf. Acesso em: 29 set. 2025. GONTIJO, Daniela Cabral. Violência Pega?. 2015. 373 f. Tese (Doutorado em Bioética) — Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/19022. Acesso em: 06 out. 2025. GROSS, Alexandre Felix; GROTH, Terrie. Novo Constitucionalismo LatinoAmericano: Plurinacionalismo e Ecocentrismo nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009). Culturas Jurídicas, [S.l.], vol. 5, n. 11, mai./ago. 2018, p. 131- 148. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45008. Acesso em: 24 set. 2025. GUAJAJARA, Sonia. ‘Aldear a política e reflorestar mentes’. Sumaúma, [S.l.], 27 set. 2022. Disponível em: https://sumauma.com/aldear-a-politica-e-reflorestar-mentes/. Acesso em: 29 set. 2025. GUAJAJARA, Sonia. Povos indígenas e a COP 30: Guardiões da Terra, vozes para o futuro. COP 30 Brasil, Brasília, 8 set. 2025. Disponível em: https://cop30.br/ptbr/noticias-da-cop30/povos-indigenas-e-a-cop30-guardioes-da-terra-vozes-para-ofuturo. Acesso em: 02 out. 2025. GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. São Paulo: Elefante, 2019. IIPFCC – International IndigenousPeoples’ Forum on Climate Change; CIEL – Center for International Environmental Law. Indigenous Peoples and Taditional Knowlodge in the Context of the UM Framework Convention on Climate Change: Compilation of Decisions and Conclusions Adopted by the Parties to the Convention. [S.l.], 2019. Disponível em: https://www.ciel.org/wpcontent/uploads/2019/08/Indigenous-Peoples-and-Traditional-Knowledge-in-theContext-of-the-UNFCCC-2019-Update.pdf. Acesso em: 26 fev. 2026. INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Avaliação da acurácia do mapeamento do PRODES 2022. São José dos Campos, 30 mar. 2023. Disponível em: https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/download/terrabrasilis/technicalnotes/nota_tecnica_av aliacao_PRODES2022.pdf. Acesso em: 16 jul. 2025. IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate change 2023: Synthesis Report. Editores: Core Writing Team, H. Lee and J. Romero. IPCC, Geneva, Switzerland, 2023. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/. Acesso em: 25 maio 2025. IPCC -– Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate Change 2007: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Editores: Core Writing Team, Pachauri, R.K and Reisinger, A. Geneva, Suíça, 2007,104 pp. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar4/syr/. Acesso em: 17 jun. 2025. IWGIA – International Work Groups for Indigenous Affairs. Consolidating the rights od Indigenous Peoples in climate Governance through the Local Communities and Indigenous Peoples Platform. S.l.], nov. 2023. Disponível em: https://iwgia.org/en/resources/publications/5309-consolidating-rights-indigenouspeoples-climate-governance-local-communities-indigenous-peoples-platform.html. Acesso em: 27 mar. 2026. JAMES, William; BENASSATTO, Leonardo; JESSOP, Simon. Manifestantes indígenas defendem protesto com tentativa de invasão na COP30. CNN Brasil, [S.l.], 13 nov. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/manifestantes-indigenas-defendemprotesto-com-tentativa-de-invasao-na-cop30/. Acesso em: 23 fev. 2025. JONAS, Hans. O Princípio da Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006. JUNGES, Alexandre Luis. O ‘efeito estufa’ numa perspectiva histórica: Jean Baptiste Joseph Fourier e o problema da temperatura terrestre. A Física na Escola, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 230105–1, 2023. DOI: 10.59727/fne.v21i1.105. Disponível em: https://fisicanaescola.org.br/index.php/revista/article/view/105. Acesso em: 3 jun. 2025. KLEE, Paul. Angelus Novus. 1920. Óleo e aquarela sobre papel, 318 x 242 mm. The Israel Museum. Disponível em: https://www.imj.org.il/en/collections/199799-0. Acesso em: 20 out. 2025. KNOPP, Glauco. Governança social, território e desenvolvimento. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, vol. IV, nº 8, p. 53-74, jul./dez. 2011. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/916. Acesso em: 01 out. 2025. KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: Palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. KRENAK, Ailton. Futuro ancestral. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2020. LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. LCIPP – Local Communities and Indigenous Peoples Platform. Baku Workplan. [S.l.], 2024. Disponível em: https://lcipp.unfccc.int/about-lcipp/workplan-activities. Acesso em: 27 mar. 2026. LOVELOCK, James. Gaia: A new look at life on Earth. Oxford: Oxford University Press, 2000. LÖWY, Michael. A revolução é o freio de emergência: ensaios sobre Walter Benjamin. São Paulo: Autonomia Literária, 2019. LÖWY, Michael. O que é ecossocialismo. São Paulo: Cortez, 2014. LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das reses "Sobre o conceito da história". São Paulo: Boitempo, 2005. MAGALHÃES José Luiz Quadros de; CARVALHO, Flávia Alvim de. Em busca da superação da modernidade colonial. In: CARVALHO, Flávia Alvim de et al. (orgs.). Direitos da Natureza, Ecologia Jurídica Integral e pensamento decolonial. [Livro eletrônico]. São Paulo: Editora Dialética, 2025. MALAGODI, Edgard. O que é materialismo dialético. São Paulo: Brasiliense, 1988. MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. (ed.). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Iesco-Pensar-Siglo del Hombre Editores, 2007. pp.127- 167. MARKS, Gary. Structural Policy in the European Community. In: SBRAGIA, Alberta M. (ed.). Euro-Politics: Institutions and Policymaking in the “New” European Community. Washington, DC: The Brooklings Intitution, 1992. MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2008. MARX, Karl. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. Boitempo: São Paulo, 2004. MARX, Karl. Manuscritos inéditos (1861-1863). Terra Nova: México, 1980. MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política: Livro I: O processo de produção do capital. 31. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. MARX, Karl. Sobre a Questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010. MATE, Reyes. Medianoche en la historia: Comentarios a las tesis de Walter Benjamin “Sobre el concepto de historia”. Madri: Editorial Trotta, 2006. MIES, Maria. O mito da convergência econômica. In: MIES, Maria; SHIVA, Vandana. Ecofeminismo. Belo Horizonte: Editora Luas, 2021. p. 124-143. MIES, Maria. Quem transformou a natureza em nossa inimiga?. In: MIES, Maria; SHIVA, Vandana. Ecofeminismo. Belo Horizonte: Editora Luas, 2021. p. 172-181. MIGNOLO, Walter. Colonialidade: O lado mais escuro da Modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 32, n. 94, jun. 2017. DOI: 10.17666/329402/2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 set. 2025. MIGNOLO, Walter. 'Epistemic Disobedience': the de-colonial option and the meaning of identity in politics. Revista Gragoatá, [S. l.], v. 12, n. 22, 2007. Disponível em: https://periodicos.uff.br/gragoata/article/view/33191. Acesso em: 18 set. 2025. MOLINA, Leandro. Kuntari Katu: a formação que leva a voz indígena para a COP30. COP 30 Brasil, [S.l.], 16 abr. 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/noticias-dacop30/kuntari-katu-a-formacao-que-leva-a-voz-indigena-para-a-cop30. Acesso em: 02 out. 2025. MONTGOMERY, Hugh. Final call: Climate change and us. The Lancet, vol. 54, mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1177/14782715241239085. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/14782715241239085. Acesso em: 02 jun. 2025. MONTOVANELLI, Anna Letícia de Queiroz; MOREIRA, Nelson Camatta; VASCONCELLOS, Wagner Eduardo. Atividade garimpeira situada em terra de povos originários: uma análise crítica a partir dos fundamentos do constitucionalismo ambiental latino-americano. Revista Direito Ambiental e sociedade, [S.l.], v. 14, n. 1, jan./jun. 2024. Disponível em: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/11420. Acesso em: 26 set. 2025. MOORE, Jason W. Antropoceno ou Capitaloceno?: Natureza, história e a crise do capitalismo. Elefante: São Paulo, 2022. MOREIRA, Nelson Camata; Wagner Eduardo Vasconcellos. O Constitucionalismo Crítico na América Latina: Decolonialidade, Repolitização do Conflito e Pluralismo Jurídico. Revista Culturas Jurídicas, Vol. 11, n. 28, jan./abr., 2024. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/59719. Acesso em: 23 fev. 2026. MUNDURUKU, Alessandra Korap; ALFINITO, Ana Carolina; SCHAVELZON, Salvador. O direito cosmopolítico Munduruku como prática jurídica contra o Antropoceno. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 03, 2024, p. 1-37. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/JjmVJ73DZ8BPmSCWtGNkkSb/?format=html&lang=pt. Acesso em: 26 set. 2025. MUNDURUKU, Daniel. O banquete dos Deuses: Conversa sobre a origem e a cultura brasileira. 2. ed. São Paulo: Global, 2009. MUÑOZ, Lorna. Leis da Mãe Terra da Bolívia: A legislação ecocêntrica é enganosa?. ReVista: Harvard Review of Latin America, [S.l.], 06 fev. 2023. Disponível em: https://revista-drclas-harvard-edu.translate.goog/bolivias-mother-earth-laws-is-theecocentric-legislationmisleading/?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc. Acesso em: 24 fev. 2026. NOGUERA-FERNÁNDEZ, Albert; DIEGO, Marcos Criado de. La Constituición colombiana de 1991 como punto de inicio del nuevo constitucionalismo em América Latina. Estudos Socio-Jurídicos, Bogotá, vol. 13, n.1, p. 15-49, jan/jun. 2011. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/esju/v13n1/v13n1a02.pdf. Acesso em: 24 set. 2025. OC – Observatório do Clima. Breve análise da segunda NDC do Brasil. Baku, 13 nov. 2024. Disponível em: https://www.oc.eco.br/wpcontent/uploads/2024/11/BREVE-ANALISE-DA-SEGUNDA-NDC-DO-BRASIL-1.pdf. Acesso em: 16 jul. 2025 OC – Observatório do Clima. Especialistas analisam mercado de carbono aprovado na COP29. [S.l.], 26 nov. 2024. Disponível em: https://www.oc.eco.br/carbono-entra-em-campo/. Acesso em: 01 out. 2025. OC – Observatório do Clima. Exonerado e perseguido por Bolsonaro, Ricardo Galvão ganha prêmio internacional de liberdade científica. [S.l.], 8 fev. 2021. Disponível em: https://www.oc.eco.br/exonerado-e-perseguido-por-bolsonaroricardo-galvao-ganha-premio-internacional-de-liberdade-cientifica/. Acesso em: 16 jul. 2025. OC – Observatório do Clima. Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro. [S.l.], 2023. Disponível em: https://www.oc.eco.br/nunca-maisoutra-vez-4-anos-de-desmonte-ambiental-sob-jair-bolsonaro/. Acesso em: 16 jul. 2025. OIT - Organização Internacional do Trabalho. Convenção n° 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989. OLIVEIRA, Antônio Leal de. O direito à memória como um dos fundamentos da dignidade humana: memória política e a justiça para as vítimas do progresso. 2017. 312 f. Tese (Doutorado em Direito) - Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2017. OMM – Organização Meteorológica Mundial. Global Annual Decadal Climate Change 2025-2029. [S.l.]¸2025. Disponível em: https://wmo.int/files/wmo-globalannual-decadal-climate-update-2025-2029. Acesso em: 02 jun. 2025. ONU - Organização das Nações Unidas. Acordo de Paris. [S.l.], 2015. Disponível em: https://unfccc-int.translate.goog/process-and-meetings/the-parisagreement?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc. Acesso em: 27 mar. 2026. ONU – Organização das Nações Unidas. Agenda 21. Rio de Janeiro, jun. 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025. ONU – Organização das Nações Unidas. COP29 chega a acordo de US$ 300 bilhões anuais para luta contra crise climática. [S.l.], 23 nov. 2024. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2024/11/1841141. Acesso em: 01 out. 2025. ONU – Organização das Nações Unidas. Destaque dos sinais de mudanças PNUD 2024: Esperança para todas as gerações. Nova Iorque, 2024. Disponível em: https://www.undp.org/future-development/publications/signals-spotlight-2024. Acesso em: 21 out. 2025. ONU – Organização das Nações Unidas. Global Stocktake. [S.l.], [S.d.]. Disponível em: https://unfccc.int/topics/global-stocktake. Acesso em: 16 jul. 2025. ONU – Organização das Nações Unidas. Plataforma das Nações Unidas para Compensação de Carbono. [S.l.], [S.d.]. Disponível em: https://unfcccint.translate.goog/climate-action/united-nations-carbon-offsetplatform?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc. Acesso em: 01 out. 2025. ONU – Organização das Nações Unidas. The future we want. Rio de janeiro, jun. 2012. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/13662/N1238164.pdf?seque nce=1&isAllowed. Acesso em: 17 jun. 2025. OPHI – Oxford Poverty and Human Development Initiative; UNDP – United Nations Development Programme. Global Multidimensional Poverty Index 2024: Poverty amid Conflict. Oxford, 2024. Disponível em: https://ophi.org.uk/sites/default/files/2024- 10/Global_MPI_2024_report_%28Conflict%29.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025. ORESKES, Naomi; CONWAY, Erik M. Merchants of Doubt: How a Handful of Scientists Obscured the Truth on Issues from Tobacco Smoke to Climate Change. Nova Iorque: Bloomsbury Publishing, 2012. ORTIZ, Fabíola. Baía de Guanabara: vazamento da Petrobras completa 14 anos. O Eco, [S.l.], 11 fev. 2014. Disponível em: https://oeco.org.br/reportagens/28021-baiade-guanabara-vazamento-da-petrobras-completa-14-anos/. Acesso em: 10 jun. 2025. PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martínez. A Constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 9, n. 2 p.333-349, 2019. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6079. Acesso em: 25 set. 2025. PAULO, Paulo Paiva; CASEMIRO, Poliana; PEIXOTO, Roberto. Protesto no segundo dia da COP30 deixa seguranças feridos e bloqueia saída na blue zone. G1, São Paulo, 11 nov. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/cop30/noticia/2025/11/11/cop30-protesto-segundo-dia-da-conferencia.ghtml. Acesso em: 23 fev. 2026. PEIXOTO, Roberto. Trump chama mudança climática de 'farsa' em discurso na ONU; dados científicos apontam o contrário. G1, [S.l.], 23 set. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2025/09/23/trump-mudanca-climaticadiscurso-onu-dados.ghtml. Acesso em: 26 set. 2025. PETERSON-WITHORN, Chase. Lista dos Bilionários da Forbes 2025: 3 Mil Pessoas Somam Um Patrimônio de US$ 16 Trilhões. Forbes, [S.l.], 01 abr. 2025. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-money/2025/04/lista-dos-bilionarios-da-forbes-2025- 3-mil-pessoas-somam-um-patrimonio-de-us-16-trilhoes/. Acesso em: 09 jul. 2025. PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Emission Gap Report 2024: No more hot air... please! Nairobi, 2024. Disponível em: https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/comunicado-de-imprensa/nacoesprecisam-fechar-enorme-lacuna-de-emissoes-em. Acesso em: 16 jul. 2025. POTTER, Van Rensselaer. Bioética: Ponte para o futuro. São Paulo: Edições Loyola, 2016. PRESIDENT Trump on climate change. [S. l.: s. n.], 2020. 1 vídeo (2min49seg). Publicado pelo canal C-SPAN. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pl1Rnz4zNkg. Acesso em: 25 maio 2025. PT – Partido dos Trabalhadores. Lula: “Nós queremos crescer sem destruir o meio ambiente”. Rádio PT, [S.l.], 11 set. 2024. Disponível em: https://pt.org.br/lula-nosqueremos-crescer-sem-destruir-o-meio-ambiente/. Acesso em: 06 jun. 2025. QUIJANO, Aníbal. “Bien vivir”: entre el “desarrollo” y la des/colonialidad del poder. In: QUIJANO, Aníbal. Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014. QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, cultura, y conocimiento em América Latina. In: VÉLEZ, Fredy Rivera (ed.). Ecuador Debate. Descentralización: entre lo global y lo local. Quito: Centro Andino de Acción Popular, 1998., pp. 227-238. Disponível em: https://repositorio.flacsoandes.edu.ec/handle/10469/6042. Acesso em: 18 set. 2025. QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009 p. 73-117. QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142. QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. Americanity as a concept, or the Americas in the modern world-system. International Social Science Journal, 1992, vol. 44, n. 4, p. 549-557. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000092840. Acesso em: 18 set. 2025. RIBBEIRO, Leonardo. Raoni aconselha Lula a não explorar petróleo na Foz do Amazonas. CNN, Brasília, 04 abr. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/raoni-aconselha-lula-a-nao-explorar-petroleona-foz-do-amazonas/. Acesso em: 10 jun. 2025. ROBINSON, Mary. Justiça climática: esperança, resiliência e luta por um futuro sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021. RUBIO, David Sanchéz. Direitos Humanos Instituintes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. SAITO, Kohei. O capital no Antropoceno. São Paulo: Boitempo, 2024. SANTOS, Cristiano Lange dos; BRAGA, Juliana Toralles dos Santos. Ecoansiedade: reflexões sobre a angústia da juventude relacionada à crise ecológica. In: CUSTÓDIO, André Viana; SANTOS, Cristiano Lange dos. Direitos de Juventude. Criciúma: Editora Belcanto, 2022. p. 36-55. SANTOS, Silvia Rodrigues dos; FINKLER, Mirelle; NASCIMENTO, Wanderson Flor do; VERDI, Marta Inez Machado. Bioética e saúde indígena na Pandemia de Covid19: Análise sobre o acesso à saúde e reflexões sobre os desafios nas garantias de Direitos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 125– 146, 2024. DOI: 10.18759/rdgf.v25i1.2461. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/2461. Acesso em: 21 out. 2025. SARLET, Ingo. A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: Constituição, Direitos Fundamentais e proteção do ambiente. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. SAYRE, Robert; LÖWY, Michael. Anticapitalismo romântico e natureza: O jardim encantado. São Paulo: Editora Unesp, 2021. SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. 1. ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021. SHIVA, Vandana. Descolonizando o Norte. In: MIES, Maria; SHIVA, Vandana. Ecofeminismo. Belo Horizonte: Editora Luas, 2021. p. 419-435. SMITH, Paul. The Climate Change Hoax Argument: the history and science that expose a major international deception. Aurora: Frederick Printing, 2021. STF – Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Constitucionalidade 87. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6824155. Acesso em: 04 set. 2025. SURUÍ, Txaí. Pelo clima e pela amazônia, a resposta somos nós. Folha de S. Paulo, [S.l.], 11 jul. 2025. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txaisurui/2025/07/pelo-clima-e-pela-amazonia-a-resposta-somos-nos.shtml. Acesso em: 01 out. 2025. SURUÍ, Txai. Queremos o Rio Tapajós vivo. Folha de S. Paulo, [S.l.], 20 fev. 2026. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2026/02/queremoso-rio-tapajos-vivo.shtml. Acesso em: 23 fev. 2026. TAROCO, Lara Santos. O Desenvolvimento Sustentável e a Insustentabilidade do Desenvolvimento: A Crítica ao Ideal de Progresso a partir da tensão entre Hegel e Benjamin. Revista Argumentum – RA, Marília/SP, v. 21, n. 3, pp. 1195-1218, Set.- Dez. 2020. Disponível em: https://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1127. Acesso em: 23 fev. 2026. TAROCO, Lara Santos. O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: O legado da Ditadura Militar em e para além da Usina Elétrica de Belo Monte. 2018. 213 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018. TAROCO, Lara Santos Zangerolame; ALMEIDA, Marco Antonio Delfino de. Povos indígenas e mudanças climáticas. In: GAIO, Alexandre. A Política Nacional de Mudanças Climáticas em Ação: A atuação do Ministério Público. 1. ed. Belo Horizonte: Abrampa, 2021. TEIXEIRA, Lucas Borges. Invasão da COP30 por movimentos constrange governo brasileiro. Uol, Belém, 12 nov. 2025. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2025/11/12/invasao-cop-governoreacao-movimentos-sociais.htm. Acesso em: 23 fev. 2026. UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Cueva de las Manos, Río Pinturas. Argentina, 1999. Disponível em: https://whc.unesco.org/en/list/936/. Acesso em: 09 jul. 2025. UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Constitución de la República del Ecuador. Quito, 20 out. 2008. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/bdnp/290/constitucion-republica-ecuador. Acesso em: 24 set. 2025. VEJA a íntegra do discurso de Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima. G1, Brasília, 22 abr. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/22/veja-a-integra-do-discurso-de-jairbolsonaro-na-cupula-de-lideres-sobre-o-clima.ghtml. Acesso em: 16 jul. 2025. VERA, Giovanny. Indígenas da Amazônia rechaçam participação apenas simbólica na COP30. Amazônia Real, [S.l.], 02 out. 2025. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/indigenas-da-amazonia-rechacam-participacao-apenassimbolica-na-cop30/. Acesso em: 02 out. 2025. WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, sociedad: Luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Abya-Yala, 2009. WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad e decolonialidad: Las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa, Bogotá, Nº.9, p. 131-152, jul./dec. 2008. Disponível em: https://revistatabularasa.org/numero9/08walsh.pdf. Acesso em: 24 set. 2025. WERÁ, Kaká. Tekoá: Uma arte milenar indígena para o bem-viver. Rio de Janeiro: BestSeller, 2024. WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001. WRI – World Resources Institute. STATEMENT: Brazil’s 2050 Climate Neutrality Goal is an Important Gesture, but it Contradicts Climate Actions from the Administration. [S.l.], 23 abr. 2021. Disponível em: https://www.wri.org/news/statement-brazils-2050- climate-neutrality-goal-important-gesture-it-contradicts-climate. Acesso em: 16 jul. 2025. XIPAI, Wajã. In the belly of COP, my time is Forest time. Sumaúma, Belém, 18 nov. 2025. Disponível em: https://sumauma.com/en/na-barriga-da-cop-meu-tempo-e-o-dafloresta/. Acesso em: 23 fev. 2026. YAMÃ, Yaguarê; MINÁPOTY, Lia. Guaruguá, o peixe-boi dos Maraguá. In: NEGRO, Maurício (org.). Nós: Uma antologia de literatura indígena. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. ZIMMERMANN, Roque. América Latina: O Não-Ser. Uma abordagem filosófica a partir de Enrique Dussel (1962-1976). 2. ed. São Paulo: Vozes, 1986.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMudanças climáticaspt_BR
dc.subjectPovos indígenaspt_BR
dc.subjectRegime Internacional do Climapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleCosmovisões originárias para outro fim do mundo: a importância da participação efetiva dos povos indígenas latino-americanos na construção do regime internacional climáticopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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