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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mediação familiar extrajudicial como método adequado para a solução de conflitos envolvendo o divórcio não consensual: uma análise à luz do acesso à justiça
Autor(es): Dalprá, Mirelly Campos
Primeiro Orientador: Moura, Renata Helena Paganoto
metadata.dc.contributor.referee1: Nascimento, Elis Pilon do
Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão aprofundada sobre a mediação, um dos mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos, com ênfase na sua aplicação extrajudicial em casos de divórcio litigioso, isto é, quando não há consenso entre os cônjuges, a fim de evitar ajuizamento de demanda no Poder Judiciário. Busca-se demonstrar como a mediação, quando utilizada fora do âmbito judicial, pode constituir alternativa eficaz à judicialização, promovendo a concretização do acesso à justiça. A abordagem destaca o potencial da mediação para fomentar o diálogo e a cooperação entre os cônjuges. Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se o método dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica fundamentada em obras doutrinárias e artigos científicos que tratam da temática
Abstract: This paper proposes an in-depth reflection on mediation, one of the self compositional mechanisms for conflict resolution, with emphasis on its extrajudicial application in cases of contentious divorce, that is, when there is no consensus between the spouses, in order to avoid filing a lawsuit in the Judiciary. The aim is to demonstrate how mediation, when used outside the judicial sphere, can constitute an effective alternative to judicialization, promoting the realization of access to justice. The approach highlights the potential of mediation to foster dialogue and cooperation between spouses. To achieve the proposed objectives, the deductive method was adopted, based on bibliographic research based on doctrinal works and scientific articles that deal with the subject
Palavras-chave: Divórcio não consensual
Mediação familiar extrajudicial
Solução de conflitos
Acesso à justiça
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: DALPRÁ, Mirelly Campos. Mediação familiar extrajudicial como método adequado para a solução de conflitos envolvendo o divórcio não consensual: uma análise à luz do acesso à justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1899
Data do documento: 3-Jul-2025
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