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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A confissão secundária no processo penal brasileiro: uma ponderação de admissibilidade e valoração probatória
Autor(es): Novaes, Ludmila Cristina Alves
Primeiro Orientador: Boldt, Raphael
metadata.dc.contributor.referee1: Assis, César Augusto Godinho da Silva e
Resumo: No processo penal a atividade probatória ocupa um lugar de destaque, e em razão disso o estudo nesta área está sempre repleto de descobertas e inovações, nesse cenário surge a preocupação com as confissões secundárias. Com sua característica peculiar de mistura das provas de confissão e testemunho, a confissão secundária exige uma análise de natureza, admissibilidade, e valoração probatória, para que atividade probatória possa ser mais robusta e qualificada, demonstrando a correlação entre as confissões secundárias e outros meios probatórios, abordando as causas para admitir esse meio de prova e em quais contextos, bem como apontando para a incidência da atenuante por confissão mesmo na confissão secundária. Para isso, o presente artigo se valeu de pesquisas bibliográficas, com base em jurisprudência do direito nacional e comparado, utilizando do método indutivo para alcançar as seguintes conclusões: A confissão secundária é um meio de prova de natureza híbrida que mistura traços de prova testemunhal com conteúdo de confissão, sendo assim compatível com a aplicação da atenuante por confissão, devendo ser utilizada subsidiariamente, quando escassos ou ausentes outros meios de obtenção da informação e devendo ser cautelosamente valorada, principalmente em um contexto de injustiça epistêmica
Abstract: In the criminal process, evidentiary activity occupies a prominent place, and as a result, the study in this area is always full of discoveries and innovations, in this scenario the concern with secondary confessions arises. With its peculiar characteristic of mixing evidence of confession and testimony, secondary confession requires an analysis of nature, admissibility, and evidentiary valuation, so that evidentiary activity can be more robust and qualified, demonstrating the correlation between secondary confessions and other evidentiary means. , addressing the reasons for admitting this form of evidence and in which contexts, as well as pointing to the incidence of mitigation through confession even in secondary confession. To this end, this article used bibliographical research, based on jurisprudence of national and comparative law, using the inductive method to reach the following conclusions: Secondary confession is a means of proof of a hybrid nature that mixes traces of testimonial evidence with content of confession, thus being compatible with the application of the mitigating factor by confession, and must be used subsidiarily, when there are little to no other means of obtaining the information and must be carefully evaluated, more so in a context of epistemic injustice
Palavras-chave: Confissão
Confissão secundária
Processo penal
Provas judiciais
Declarações incriminatórias
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: NOVAES, Ludmila Cristina Alves. A confissão secundária no processo penal brasileiro: uma ponderação de admissibilidade e valoração probatória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1869
Data do documento: 18-Dez-2024
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