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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A participação dos juízes em práticas emancipatórias: o programa trabalho, justiça e cidadania na 17ª região-ES como estudo de caso
Título(s) alternativo(s): The participation of judges in emancipatory practices: the work, justice and citizenship program in the 17th region-ES as a case study
Autor(es): Azevedo, Rosaly Stange
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Resumo: Este estudo pretende analisar de que forma o programa Trabalho, Justiça e Cidadania, executado pelas Associações de Magistrados Trabalhistas e entidades parceiras, cont ribui para a participação social dos juízes do trabalho em práticas emancipatórias. O programa foi idealizado pela Associação Nacional de Magistrados Trabalhistas com a finalidade de promover a conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão, med iante a integração do Judiciário com a sociedade. Para tanto, utiliza se o método histórico dialético, com pesquisa qualitativa, do tipo descritiva e exploratória, realizada mediante abordagem teórica, fundamentada em dados secundários, com ênfase a relato s de experiências de participantes do programa, apresentados em sites referenciados. Os resultados são no sentido de que a realização de políticas públicas que tenham por objetivo a promoção da cidadania evidencia o compromisso do juiz com a dimensão socia l da humanidade. A conclusão é que, a o promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade, bem como a conscientização dos direitos e deveres básicos, tais práticas fazem parte da construção de um projeto ainda maior: o de construção de um Estad o plural.
Abstract: This study intends to analyze how the Work, Justice and Citizenship program, carried out by the Associations of Labor Magistrates and partner entities, contributes to the social participation of labor judges in emancipatory practices. The program was conceived by the National Association of Labor Magistrates with the purpose of promoting awareness of the basic rights and duties of citize ns, through the integration of the Judiciary with society. For that, the historical dialectical method is used, with qualitative research, of the descriptive and exploratory type, carried out through a theoretical approach, based on secondary data, with em phasis on reports of experiences of program participants, presented on referenced sites. The results are in the sense that the implementation of public policies whose objective is the promotion of citizenship demonstrates the judge's commitment to the soci al dimension of humanity. The conclusion is that, by promoting a closer relationship between the Judiciary and the community, as well as raising awareness of basic rights and duties, such practices are part of the construction of an even greater project: t he construction of a plural State.
Palavras-chave: Programa TJC
Função Social
Cidadania
Poder Judiciário
Práticas emancipatórias
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: AZEVEDO, Rosaly Stange; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. A participação dos juízes em práticas emancipatórias: o programa trabalho, justiça e cidadania na 17ª região-ES como estudo de caso. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 9, n. 1, p. 85 – 105, jan./jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9789. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/9789/pdf
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9789
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1678
Data do documento: 1-Jun-2023
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