Dissertações : [341] Collection home page

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11-Dec-2025Políticas legislativas de desjudicialização: o papel do legislador na consolidação do sistema de justiça multiportas brasileiroAlmeida , Guilherme FonsecaDissertação
16-Jul-2025“Basta uma crise”: a violência doméstica e familiar contra mulheres na pandemia da COVID-19 analisada a partir da teoria da reprodução socialChamon, Elisa BebberDissertação
5-Dec-2025A ilusão da autonomia: para onde irão os direitos sociais no capitalismo de plataforma?Pinto, Paula Dalla Bernardina Folador SeixasDissertação
7-Apr-2026Cosmovisões originárias para outro fim do mundo: a importância da participação efetiva dos povos indígenas latino-americanos na construção do regime internacional climáticoBraga, Ana Júlia BofDissertação
22-Dec-2025A docilização dos corpos femininos e o direito fundamental à digna existência: uma análise foucaultiana da medicalização da saúde mental das mulheres na contemporaneidadeSalvador, Clarissa Lima eDissertação
17-Aug-2021A instrumentalização do Tribunal Constitucional por agentes políticos: um caminho para a erosão democráticaSilva, Thiago Viola Pereira daDissertação
17-Dec-2025O direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva do tabelionato de protesto: gestão adequada de conflitos e efetivação de direitos creditícios no contexto do sistema brasileiro de justiça multiportasVieira, Jorge Eduardo Brandão CoelhoDissertação
5-Dec-2025Standards probatórios em interceptação telefônica: uma análise à luz dos direitos fundamentaisCorrêa, Helena Zanotti VelloDissertação
12-Mar-2026Justiça restaurativa e gestão pública da política criminal: reconhecimento, pluralismo metodológico e ressocialização em sociedades democráticasPinheiro, Jose RicardoDissertação
10-Aug-2022A mulher em conflito com a lei: uma análise criminológica sob a perspectiva da desigualdade de gêneroPereira, Sérgio AlvesDissertação
6-Aug-2022Liberdade de expressão, democracia, desinformação e autorregulação reguladaLirio, Danilo RaposoDissertação
8-Feb-2023Criptografia, direito fundamental à privacidade e deveres fundamentais dos provedores de mensageria privada na persecução penalCastellan, Felipe AmorimDissertação
30-Sep-2022O projeto “sanear águas é preservar vidas”: uma prática dialógica e ecojurídica entre a sociedade e o Ministério PúblicoTeixeira, EvaldoDissertação
17-Aug-2021A instrumentalização do Tribunal Constitucional por agentes políticos: um caminho para a erosão democráticaSilva , Thiago Viola Pereira daDissertação
29-May-2025O discurso da eficiência e a seletividade penal: uma análise sobre o aprofundamento da desigualdade e da subcidadaniaPereira, Thiago SilvaDissertação
16-Aug-2024A advocacia extrajudicial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicializaçãoMariante, Thalita Lyzis Silva VianaDissertação
2-Jul-2008Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - Uma análise da teoria e prática brasileiraBussinguer, Elda Coelho de AzevedoDissertação
12-Jun-2022Desacordos morais e efetividade dos direitos fundamentais: a jurisdição constitucional a partir da teoria minimalista de Cass Sunstein e dos diálogos institucionaisFernandes, Cleander César da CunhaDissertação
15-Feb-2025Luz, câmera, agressão: a responsabilidade social corporativa da Rede Globo em casos de violações a direitos humanos fundamentais no BBBLima, Brenda FigueiredoDissertação
18-May-2022Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poderSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
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