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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Ago-2021 | Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da | Dissertação |
| 12-Dez-2020 | O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho | Schneider, Gabriela Pelles | Dissertação |
| 18-Ago-2021 | Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário | Mello, Adriano Corrêa de | Dissertação |
| 31-Ago-2021 | Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde | Pandolfi, Isaac | Dissertação |
| 18-Ago-2021 | O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controle | Figueiredo, Letícia Fraga de | Dissertação |
| 4-Ago-2021 | Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça” | Souza, Samantha Negris de | Dissertação |
| 11-Dez-2020 | A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violenta | Turra, Gabriela Sufiati | Dissertação |
| 21-Fev-2020 | Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito Santo | Bezerra, Verônica Cunha | Dissertação |
| 19-Mai-2020 | Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidos | Schiavo, Victor Rizo | Dissertação |
| 30-Mar-2020 | A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresas | Cavalcante, Ludmilla Gobbo Sá | Dissertação |
| 12-Fev-2020 | A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo rural | Dornellas, Leily Vanea Medeiros | Dissertação |
| 14-Fev-2020 | Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributário | Nogueira, Larissa Takla de Biase | Dissertação |
| 30-Mar-2020 | Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem | Maldonado, Helio Deivid Amorim | Dissertação |
| 23-Mar-2020 | Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legítima | Bachour, Rodrigo Maia | Dissertação |
| 30-Mar-2020 | Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no Brasil | Gomes, Raoni Vieira | Dissertação |
| 8-Set-2020 | O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhista | Moreira, Julia Behring | Dissertação |
| 2-Mar-2020 | Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável | Siqueira, Vitor da Costa Honorato de | Dissertação |
| 25-Mar-2020 | O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES | Tassar, Ingrid Martins | Dissertação |
| 20-Mar-2020 | O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividade | Almeida, Hígor de Sá | Dissertação |
| 19-Mar-2019 | A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador | Dezan, Willy Potrich da Silva | Dissertação |
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