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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 21-May-2018 | Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais | Ramacciotti, Luna de Oliveira Lucchesi | Dissertação |
| 25-Nov-2018 | A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Dissertação |
| 14-Feb-2012 | A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades | Moraes, Diego Pimenta | Dissertação |
| 10-Feb-2012 | Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos | Cunha, Eduardo Maia Tenório da | Dissertação |
| 2-May-2005 | O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades | Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva | Dissertação |
| 9-Mar-2012 | A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de Janeiro | Terra, José Maria Barreto Siqueira Parrilha | Dissertação |
| 4-Feb-2012 | O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho” | Machado, Thiago Luiz D'agostin | Dissertação |
| 24-Mar-2015 | O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política feminina | Almeida, Lorena Alves de Alvarenga | Dissertação |
| 25-Mar-2015 | Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça | Murad, Flavia Santos | Dissertação |
| 29-Aug-2014 | A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional | Gaia, Fausto Siqueira | Dissertação |
| 27-Feb-2015 | O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça | Silva, Elisete Regina Meneghetti | Dissertação |
| 13-Mar-2015 | Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais | Negreiros, Danilo | Dissertação |
| 27-Feb-2015 | O direito à comunicação: uma análise comparativa da democratização do serviço televisivo brasileiro e equatoriano | Simon, Caroline | Dissertação |
| 12-Feb-2015 | Estado, educação e religiosidade: atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy | Brito, Aubério da Silva | Dissertação |
| 13-Mar-2017 | Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania | Mendes, Halley Jhason Medeiros | Dissertação |
| 25-Apr-2017 | Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl Marx | Cordeiro, Isabela de Deus | Dissertação |
| 10-Apr-2017 | Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União | Ramos, Itamar de Ávila | Dissertação |
| 12-Mar-2015 | Análise retórica dos direitos humanos na construção das fronteiras da tolerância | Freitas, Alex Canal | Dissertação |
| 8-Mar-2017 | A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceção | Neves, João Menezes Santos | Dissertação |
| 30-Mar-2017 | Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos | Tose, Laura Pimenta Krause | Dissertação |
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