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28-Feb-2025Constitucionalismo digital e inovação: dos discursos da jurisdição constitucional sobre o ciberespaço aos das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovaçãoSilva, Juão Vitor SantosDissertação
17-Dec-2024Mediação e conciliação judiciais pelas serventias extrajudiciaisAurich, FabianaDissertação
2-Aug-2024Aporofobia, violência simbólica e desigualdades silenciadas: exclusão e invisibilidade da pobreza à luz dos direitos e garantias fundamentais em um diálogo entre Adela Cortina e Pierre Bourdieu, sob a ótica das narrativas das pessoas em situação de ruaTonacio , Cláudia Michelly Sales de PaivaDissertação
9-Sep-2024A redução da diferença das regras para concessão de aposentadoria entre homens e mulheres no regime geral de previdência social sob o enfoque da justiça de gênero de Nancy FraserMoreira, Aline SimonelliTese
13-Nov-2024A potencialidade do tratamento transversal da educação em políticas de gênero e das relações étnicos-raciais na educação jurídica como instrumento de transformação da sociedadeMelo, Elisângela LeiteDissertação
12-Sep-2024A (in)constitucionalidade da merchandage: análise na perspectiva da corrosão constitucional pela desumanização dos trabalhadores subcontratadosOliveira, Eliza Thomaz deDissertação
11-Jul-2024Presunção de inocência na era digital: o coliseu contemporâneo e os algoritmos de exceçãoMafra, Lígia KunzendorffDissertação
25-Jun-2024Os desafios do processo de curricularização da extensão nos cursos de direito: o graduando-cidadão como agente de efetivação de direitos fundamentaisNascimento , Elis Pilon doDissertação
20-Mar-2024A renúncia à herança no pacto antenupcial: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça na perspectiva da prevenção dos conflitos sucessóriosOliveira, Breno Magalhães deDissertação
28-Nov-2024O sistema eleitoral brasileiro à luz de uma teoria crítica do constitucionalismo dirigenteSantos, Thiago Luiz dosDissertação
17-Dec-2024Conselho nacional de justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanosOliveira, Gisele Souza deDissertação
5-Jun-2024A utilização de técnicas de mediação pela advocacia como instrumentos de prevenção de conflitos no âmbito da holding familiar e a efetivação do direito fundamental de acesso à justiçaSilva, Luísa Gasparini eDissertação
18-Dec-2024Sistema brasileiro de precedentes judiciais à luz do dever de fundamentação das decisões judiciais e os direitos fundamentais de acesso à justiça e da razoável duração do processoDebortoli, KarinaTese
16-Aug-2024A advocacia extrajudicial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicializaçãoMariante, Thalita Lyzis Silva VianaDissertação
15-May-2024Ações afirmativas no direito constitucional do trabalho e a função socioambiental das empresas no combate ao racismoSantos, Klinsman de Castro Ribeiro Silva dosDissertação
25-Aug-2023Torto arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condição de efetividade do direito fundamental ao território quilombolaOliveira, Júlio Tácio Andrade Lopes deDissertação
27-Mar-2023Tutela jusrisdicional do direito à saúde: uma análise da consistência da ADI 1.923/DF à luz da teoria da proporcionalidade de Robert AlexyVolpato, Marcelo FerrazDissertação
13-Apr-2023A moradia e a função social da propriedade na Constituição de 1988 como componentes do direito à cidadeTallon Netto, Dilton DepesDissertação
6-May-2023Mulheres, poder e direitos fundamentais: uma análise da perspectiva das empresas privadas no BrasilPadilha , Renata FerrariDissertação
13-Aug-2024A responsabilidade civil em decorrência de acidentes envolvendo veículos semiautônomos à luz da teoria geral dos deveres fundamentaisBarbosa, Bruna Sabadini PagottoDissertação
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