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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 16-May-2014 | Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana | Jório, Israel Domingos | Dissertação |
| 18-Jun-2014 | A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo | Machado, Bruno Ribeiro | Dissertação |
| 8-Oct-2014 | O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos | Abikair Neto, Jorge | Dissertação |
| 15-Dec-2014 | Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial | Lopes Neto, Christiano Dias | Dissertação |
| 18-Dec-2015 | E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique Dussel | Faria, Ana Paula Rodrigues Luz | Dissertação |
| 18-Dec-2015 | Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral no setor da saúde | Rocha, Sarah Hora | Dissertação |
| 19-Feb-2016 | Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente | Lima, Wantuil Junior de Angelo | Dissertação |
| 1-Mar-2016 | Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação" | Moreira Júnior, Ronaldo Félix | Dissertação |
| 8-Mar-2016 | Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalização | Káo Yien, Márcio André de Sousa | Dissertação |
| 11-Apr-2016 | O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel | Farias, Rafael Fávero | Dissertação |
| 8-Aug-2016 | O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos | Buarque, Rodrigo Costa | Dissertação |
| 18-Aug-2016 | Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro | Santos, Gustavo Antonio Pierazzo | Dissertação |
| 17-Nov-2011 | A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais | Gomes, José Geraldo | Dissertação |
| 1-Apr-2009 | A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade | Vasconcellos, Helio Gualberto | Dissertação |
| 31-Oct-2008 | A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião | Sabaini, Wallace Tesch | Dissertação |
| 18-Feb-2011 | Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição? | Azevedo, Silvagner Andrade de | Dissertação |
| 9-Apr-2010 | Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios | Gagno, Luciano Picoli | Dissertação |
| 18-Feb-2011 | Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy | Lube, Chandler Galvam | Dissertação |
| 22-Mar-2018 | O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte | Taroco, Lara Santos Zangerolame | Dissertação |
| 22-Mar-2018 | Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência | Azeredo, Christiane Torres de | Dissertação |
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