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12-Dez- 22
O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da família
Pagani, Bernardo Coslop
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-1994
Conhecimento e ética: o ceticismo de Kant
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-1995
Filosofia do direito e dogmática jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dez-1997
Ética, jusnaturalismo e positivismo
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-1999
The rhetorical syllogism (Enthymeme) in judicial argumentation
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Set-1999
Unbeständigkeitsstrategien in rechtssystemen der peripherie: eine form alternativen rechts
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dez-1999
Ética, subdesenvolvimento e utilização de energia nuclear
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Set-2000
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dez-2000
A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jun-2001
Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
10-Set-2001
A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Out-2001
Pressupostos e diferenças de um direito dogmaticamente organizado
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-2002
O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
10-Jul-2003
O positivismo culturalista da escola do Recife
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
12-Ago-2004
Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
Hertel, Daniel Roberto
Dissertação
14-Ago-2004
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Duque, Bruna Lyra
Dissertação
14-Out-2004
Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidade
Souza, Sérgio Ricardo de
Dissertação
15-Nov-2004
O papel do juiz no mundo globalizado
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
19-Nov-2004
A garantia da publicidade no processo civil
Almada, Roberto José Ferreira de
Dissertação
19-Nov-2004
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Lozer, Juliana Carlesso
Dissertação