Browsing by Author Chai, Cássius Guimarães

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Sep-2023Technical cooperation agreement with subnational governments: case study of plan Piauí 2030Basílio, Débora Gomes Galvão; Costa, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Riani, Rhiani Salamon Reis; Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira MartinsArtigo de Periódico
28-Sep-2023From the ethics of care to dissenting motherhood in the actions and practices of the justice system: “she did not behave like a real mother.”Batalha, Glaucia Martins; Costa, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Riani, Rhiani Salamon Reis; Basílio, Débora Gomes GalvãoArtigo de Periódico
10-Dec-2019Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídicoCavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Aug-2018Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressorChai, Cássius Guimarães; Santos, Jéssica Pereira dos; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
10-Dec-2006Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativoChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Dec-2005Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCEChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Apr-2014A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
19-Dec-2019Gênero e pensamento criminológico: perspectivas a partir de uma epistemologia feministaChai, Cássius Guimarães; Passos, Kennya Regyna MesquitaArtigo de Periódico
10-Dec-2014A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança PúblicaChai, Cássius Guimarães; Almeida, Igor Martins CoelhoArtigo de Periódico
10-Dec-2016Seletividade e imunização penal a partir da fragilização das Instituições do Sistema de JustiçaChai, Cássius Guimarães; Costa, Alaíde SampaioArtigo de Periódico
10-Dec-2017Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidadesChai, Cássius Guimarães; Pereira, Ilma de PaivaArtigo de Periódico
23-Apr-2022A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a desconsideração da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso Bulacio vs. Argentina: punitivismo ou adequação do direito interno ao sistema regional de direitos humanosChai, Cássius Guimarães; Gonçalves, André BortolonArtigo de Periódico
27-Sep-2023Global governance and democracy: discussing mutual legal correspondence, Human Rights, and legal cooperation on criminal justiceChai, Cássius Guimarães; Coura, Alexandre de Castro; Costa, Francisco Campos da; Carneiro, Mônica Fontenelle; Figueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimArtigo de Periódico
30-Jun-2023Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociaisChai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo Souza; Sousa, Karine Sandes de; Ramos, Fernanda Franklin da CostaArtigo de Periódico
1-Dec-2020Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradasCoimbra, Viviane Lima; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
8-Jul-2021O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.Costa, Ana Lourena Moniz; Carneiro, Mônica Fontenelle; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
27-Sep-2024Flood resilient smart cities and urban safety in a world affected by climate changeCosta, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Figueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim; Adorno, Alberto Manuel PolettiArtigo de Periódico
27-Sep-2023Enhancing good governance and combating corruption in Brazil: assessing the feasibility, potential, and limitations of new technologiesCosta, Francisco Campos da; Chai, Cássius Guimarães; Carneiro, Mônica Fontenelle; Basílio, Débora Gomes Galvão; Riani, Rhiani Salamon Reis; Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira MartinsArtigo de Periódico
29-Jun-2023Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022)Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
27-Sep-2023Extermination of black people and violation of the constitutional principle of the presumption of innocenceFigueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim; Chai, Cássius Guimarães; Costa, Francisco Campos da; Carneiro, Mônica Fontenelle; Adorno, Alberto Manuel PolettiArtigo de Periódico
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