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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
11-Dez-2018
A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
Correa, Tainá Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
O negócio jurídico processual atípico sobre a execução civil
Dalsasso, Giulia Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O princípio da atipicidade dos meios executivos na execução civil de pagar quantia certa: a aplicação do método para a superação da frustração executiva patrimonial no Brasil
Gomes, Ellyne Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparado
Lima, Pedro Victor Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividade
Miquilim, Amália Bonadiman
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro x processo civil francês: os limites
Pires, Mariah Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de salários
Vermelho, Schamyr Pancieri
Trabalho de Conclusão de Curso