Browsing by Subject Vulnerabilidade
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
22-Mar-2018 | A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana | Abreu, Ivy de Souza | Tese |
13-Dec-2017 | Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança | André, Júlia de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2018 | A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistas | Feriane, Ludmilla Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | A estigmatização consuetudinária do aborto legal em vítimas de estupro de vulnerável: uma reflexão contemporânea sob análise psicossocial em interface com o direito | Hingel, Renata | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumerista | Machado, Nícolas Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2017 | O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Palmeira, Nathália Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Oct-2021 | A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor | Pereira, Vinícius Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jul-2019 | O critério etário adotado pelo artigo 217-a do Código penal e a (a)tipicidade material das relações sexuais mantidas com o consentimento de adolescentes | Prado, Maria Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual | Silva, Rafaella Marques Pontes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2019 | A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas | Teixeira, Ana Julia de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |