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10-Dec-2018A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiroBatisti, Julian FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
11-Feb-2011A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal FederalEspindula, Vanessa MachadoDissertação
29-Jun-2022A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscritoMalta, Clarissa PitangaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2012A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidadesMoraes, Diego PimentaDissertação
10-Dec-2014Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticasMoreira, Nelson Camatta; Silva, Leonardo CunhaArtigo de Periódico
12-Dec-2019A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocênciaOliveira , Thiago Bernabé deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2023O STF entre o dever de coerência e integridade da jurisdição sobre os limites da liberdade de expressão: notas críticas sobre o discurso do ódio entre a norma posta e equívocos à luz do art. 926, CPCOliveira, Frederico Antonio Lima de; Mascarenhas, Diego Fonseca; Bacelar, Jeferson Antonio Fernandes; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
14-Oct-2021O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileiraRölke, João Felippe CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2017Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de municípioSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Mar-2021Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndioSouza, Lucas; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
3-Jul-2024A atuação das guardas municipais: um estudo sobre os limites e possibilidades do (novo) órgão de segurança pública à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 995Souza, Marco Túlio Meireles eTrabalho de Conclusão de Curso
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