Navegando por Assunto Jurisprudência
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Ago-2021 | O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | Fraipont, Matheus Vianna Barreto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Mar-2023 | O STF entre o dever de coerência e integridade da jurisdição sobre os limites da liberdade de expressão: notas críticas sobre o discurso do ódio entre a norma posta e equívocos à luz do art. 926, CPC | Oliveira, Frederico Antonio Lima de; Mascarenhas, Diego Fonseca; Bacelar, Jeferson Antonio Fernandes; Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
| 10-Jun-2018 | A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão | Silva, Lucas Pereira; Chai, Cássius Guimarães; Chaves, Denisson Gonçalves | Artigo de Periódico |
| 17-Ago-2020 | Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Siqueira, Cícero Barbiero | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2023 | A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSS | Siqueira, Klara Nina Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2024 | A atuação das guardas municipais: um estudo sobre os limites e possibilidades do (novo) órgão de segurança pública à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 995 | Souza, Marco Túlio Meireles e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | A proteção jurídica de autores em cenários de violação de direitos autorais por parte da indústria musical | Thompson, Anna Elise Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
