Browsing by Author Leite, Carlos Henrique Bezerra

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1-Dec-2023Trabalho escravo contemporâneo: de propriedade à dignidadeAzevedo, Rosaly Stange; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
1-Nov-2023Interconexão entre trabalho infantil, subcidadania e subinfânciaAzevedo, Rosaly Stange; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2011Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito ConstitucionalBoldrini, Paola Marcarini; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jun-2015A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jul-2014Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2012A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiçaFrizzera, Mariana Paiva; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
1-Apr-2015O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudávelFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2015Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistasFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Apr-2011Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de empregoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Apr-2015O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-Apr-2016. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no empregoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-Sep-2000Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Mar-2008A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalhoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2000A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencialLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
11-Oct-2021Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacionalLeite, Carlos Henrique Bezerra; Zaneti, Graziela ArgentaArtigo de Periódico
21-Sep-2023The WIETA code of conduct: proposal for a complementary regulatory model for labor relations in brazilian winemakingLucena Filho, Humberto Lima de; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Sep-2015A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentesRamos, Itamar de Ávila; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
1-Nov-2023Os impactos do assédio moral sofrido por pessoas negras no ambiente de trabalho e a reponsabilidade socioambiental do empregador no combate ao racismoSantos, Klinsman de Castro Ribeiro S. dos; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jul-2014Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalhoSegal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
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