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- Razoável duração do processo 4
- RE 466.343/SP 1
- RE 590.415 1
- RE nº 693.456/RJ – STF 1
- Reabilitação profissional 1
- Readequação 1
- Reality show 1
- Realização do Direito 1
- Recall 1
- Recepção constitucional 1
- Reciclagem de plásticos 1
- Recliclagem 1
- Reclusos 1
- Reconhecimento 9
- Reconhecimento de pessoas 1
- Reconhecimento de sentença estrangeira 1
- Reconhecimento do filho 1
- Reconhecimento facial 1
- Reconhecimento facial de pessoas 1
- Reconhecimento fotográfico 1